Quem pode prescrever canabidiol (CBD) no Brasil?

O primeiro passo para pacientes em busca dos benefícios dos canabinoides é entender quem pode prescrever canabidiol (CBD). Entenda mais sobre o assunto!
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O primeiro passo para pacientes em busca dos benefícios dos canabinoides é entender quem pode prescrever canabidiol (CBD).

Essa pode ser uma tarefa desafiadora, já que, no Brasil, a quantidade de médicos declaradamente prescritores ainda é limitada, menos de 1%, dos mais de 500 mil médicos

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Além disso, o tratamento com CBD não está tão acessível por questões legais que restringem bastante a oferta de medicamentos e que, por isso, são vendidos a preços elevados.

Embora a importação seja uma alternativa viável para a maioria, dependendo do caso, nem sempre é possível encontrar o fármaco com o perfil certo de canabinoides.

Essas são algumas questões que só podem ser esclarecidas com o apoio de um profissional habilitado a prescrever tratamentos à base de CBD.

Caso essas sejam as suas dúvidas, você está no conteúdo certo.

Avance na leitura e saiba quando e como buscar por uma prescrição de canabidiol.

Quem pode prescrever canabidiol no Brasil?

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Talvez por ser um mercado muito restrito, uma parcela expressiva da comunidade médica ainda prefere não recorrer aos tratamentos com canabinoides, o que é compreensível.

Por outro lado, não há nenhuma limitação legal para isso, já que, em 2015, os canabinoides foram retirados da lista de substâncias ilícitas pela Anvisa.

Pela Resolução RDC Nº 3/2015, o CBD e o próprio THC passaram a integrar o rol das substâncias sujeitas a controle especial, definidas pela Portaria Nº 344/1998.

Desde então, a sua prescrição nos mais variados tratamentos pode ser feita por qualquer médico devidamente credenciado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

De toda forma, a simples retirada do CBD e do tetrahidrocanabinol (THC) da lista de substâncias ilícitas não basta.

É preciso um grande esforço público no sentido de estimular o crescimento do mercado de Cannabis medicinal, ainda incipiente no Brasil.

A Anvisa restringe alguma especialidade médica de prescrever o canabidiol?

A inclusão do CBD e do THC na lista de substâncias controladas foi um avanço necessário, mas que representa somente um tímido primeiro passo.

Isso porque não basta apenas autorizar a comercialização de um fármaco.

Na sequência, é preciso fomentar a indústria e a cadeia produtiva para que ele seja disponibilizado no mercado conforme a demanda.

Essa é a razão pela qual tantas pessoas em busca de tratamento com CBD ainda acreditam haver especialidades médicas impedidas de prescrevê-lo.

O que existe, na verdade, é um mercado ainda pequeno e que já não suporta mais o volume de pedidos que crescem a cada dia, como aponta uma matéria publicada na revista Época.

Sendo assim, o melhor a se fazer é se informar para buscar pelos meios certos na hora de recorrer ao tratamento com canabidiol.

Como é o processo de prescrição de canabidiol?

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A primeira informação que você precisa considerar antes de comprar canabidiol é que a prescrição por um médico é somente o “pontapé inicial”.

Isso porque, no Brasil, em geral, as pessoas que buscam pela Cannabis medicinal têm duas alternativas: uma é a aquisição dos fármacos autorizados para venda nas drogarias brasileiras; a outra é a importação.

Em ambas, a receita médica é uma exigência, sem a qual não há como comprar CBD.

Dito isso, a prescrição de canabidiol não difere da que se faz em relação a outros medicamentos.

Ainda mais porque, hoje, a Anvisa está mais flexível a respeito da exigência de que o CBD seja prescrito apenas como último recurso.

Nesse aspecto, vale citar a alínea VIII do parágrafo 4º do art. 36 da RDC Nº 327/2019:

“O uso do produto de Cannabis é admitido quando há uma condição clínica definida em que outras opções de tratamentos estiverem esgotadas e que dados científicos sugerem que a Cannabis pode ser eficaz.”

Como o paciente pode comprar remédios à base de Cannabis no Brasil?

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A Anvisa autoriza desde 2015 a compra de fármacos à base de Cannabis importados.

No entanto, para ter acesso a eles, é necessário seguir as rotinas definidas pelo órgão de controle sanitário.

Afinal, são poucas opções nacionais, o que faz da importação a melhor alternativa, principalmente para quem sofre de doenças raras ou em estágios mais avançados.

Confira, então, como funciona o processo do início ao fim.

Consulta médica

Todos os remédios que contêm canabinoides são controlados.

Assim sendo, eles só podem ser comercializados se o comprador apresentar uma receita médica.

Isso se aplica também ao adquirir medicamentos do exterior e que, portanto, estão sujeitos ao controle da Anvisa ao ingressar no Brasil.

Em outras palavras: para comprar produtos à base de CBD dos Estados Unidos (ou de qualquer outro país) é indispensável a prescrição por parte de um médico credenciado.

Considerando que nem todos indicam o canabidiol, você precisará confirmar se o profissional trabalha com fármacos que contenham essa substância.

Na consulta, você (ou o paciente) deverá conversar com ele sobre as possibilidades disponíveis para, só então, chegar ao medicamento com o perfil ideal.

Solicitação à Anvisa

Depois de discutir com o seu médico e obter a receita, você poderá dar entrada na solicitação de compra junto à Anvisa.

Vale destacar que, recentemente, o órgão encurtou o processo, diminuindo a quantidade de documentos necessários para autorizar a importação.

Agora, basta apenas a receita para solicitar a aquisição de fármacos derivados da Cannabis.

O procedimento pode ser feito online, via formulário disponibilizado no site da agência

E se o paciente não puder conduzir o processo, poderá delegar a tarefa a um terceiro, desde que tenha uma procuração registrada em cartório.

Autorização da Anvisa

Junto à desburocratização do processo de solicitação, a Anvisa também responde, hoje, em menos tempo do que foi há alguns anos.

Afinal, no início, quando a importação de Cannabis medicinal foi autorizada, o prazo de resposta do órgão podia ser de longos 90 dias.

Desde então, bastante coisa mudou e, hoje, a Anvisa leva cerca de dez dias para dar um retorno, positivo ou negativo.

Caso a resposta seja “sim”, o próximo passo é buscar por uma loja que venda o medicamento prescrito, que deve ser autorizado para uso no Brasil pela entidade de vigilância sanitária.

No entanto, se a Anvisa se manifestar contrariamente, deverá dizer se existe alguma pendência para que os ajustes necessários sejam feitos em um novo pedido.

Compra e entrega

A partir da resposta positiva da Anvisa, é hora de encontrar uma loja online na qual será possível comprar o seu remédio.

Um ponto importante a ressaltar é que, como toda aquisição do exterior, é necessário arcar com impostos, taxas e negociar com instituições estrangeiras durante o processo.

Entendemos que nem todos têm experiência nesse tipo de compra, por isso, o portal Cannabis & Saúde oferece apoio nessa etapa.

Ao importar medicamentos contendo canabinoides, o serviço de concierge da Tegra Pharma realiza todo esse trabalho gratuitamente para o paciente, incluindo a autorização da Anvisa.

Clique e solicite a importação de produtos à base de Cannabis medicinal no Brasil.

Quais doenças podem ser tratadas com Cannabis?

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Não é por acaso que o governo, por meio da Anvisa, tem se posicionado favorável à regulamentação da Cannabis medicinal.

Afinal, dia após dia, surgem casos reais de pessoas que estão se recuperando (alguns parecem até milagre) de doenças até então intratáveis ou refratárias aos tratamentos convencionais.

Um exemplo lapidar disso é a epilepsia, uma condição que, segundo a OMS, não é tratada na proporção de três em cada quatro indivíduos nos países de baixa renda.

Pois a mesma OMS reconhece, em seu Canabidiol Critical Review, que essa é a enfermidade em que o CBD se mostra mais eficaz no tratamento.

De qualquer forma, a lista de doenças e condições que podem ser controladas com essa substância é bastante extensa.

Confira:

De quais formas o canabidiol pode ser consumido nos tratamentos?

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Além da possibilidade de prescrição em diversos tratamentos, o canabidiol também se mostra versátil pelas suas formas de administração.

Por isso, os produtos terapêuticos fabricados à base de CBD e THC estão disponíveis em vários formatos, ainda que, no Brasil, a Anvisa só permita a comercialização dos artigos utilizados por via oral e nasal.

Veja o que diz o art. 10 da RDC Nº 327/2019:

“Os produtos de Cannabis serão autorizados para utilização apenas por via oral ou nasal.”

No entanto, levando em conta a abertura gradual que a Anvisa vem fazendo para produtos à base de Cannabis, possivelmente, no futuro, haverá mais alternativas para os pacientes brasileiros.

Sendo assim, vale a pena conhecer algumas das possibilidades de uso da Cannabis medicinal.

Cápsulas

Uma das mais difundidas formas de veiculação dos medicamentos é em cápsulas.

De consistência sólida, são compostas por um invólucro, que pode ser mole ou duro, de capacidade variável e contendo uma substância ativa, ingerida via oral.

Desse modo, e considerando o método de fabricação, finalidade terapêutica e composição, medicamentos em cápsulas podem ser comercializados em diversas categorias:

  • Cápsulas moles
  • Cápsulas duras
  • Cápsulas de libertação modificada
  • Cápsulas gastrorresistentes.

No caso dos fármacos à base de canabidiol, cada cápsula conta com uma dosagem preestabelecida da substância.

É possível fabricá-las com extrato de CBD, com outros componentes ou o CBD/THC isolado.

Também pode conter outros substratos que não estejam presentes na Cannabis, adicionados sinteticamente.

Essa é a opção mais comum, já que, como vimos, no Brasil só é autorizada a venda e a importação de fármacos à base de canabidiol ingeridos via oral ou nasal.

Óleos

Para certos pacientes, medicamentos em cápsulas ou drágeas podem não ser tão bem tolerados pelo trato digestivo.

Nesse caso, e considerando que a via oral é mais comumente indicada, uma possibilidade bastante difundida são os fármacos contendo CBD na forma de óleo.

Outra vantagem é que o óleo de canabidiol pode ser administrado pela via oral ou sublingual, por onde apresenta ação mais rápida.

O medicamento normalmente é acondicionado em um pequeno frasco (ou dosador), equipado com conta-gotas para a aplicação do produto embaixo da língua.

Da mesma maneira que ocorre com as cápsulas, a concentração do CBD e dos demais componentes vai variar conforme a doença tratada e o perfil do paciente. 

Sendo assim, cabe ao paciente, com orientação do seu médico, controlar a dosagem pelo número de gotas.

Produtos de uso tópico

Como vimos, a Cannabis é bastante versátil, não só por ser prescrita no tratamento de diversas doenças como por servir como insumo para fabricação de outros produtos.

Entre as muitas possibilidades que podem ser exploradas, temos os artigos de uso tópico, ou seja, cremes, pomadas, adesivos transdérmicos e óleos de massagem.

Administrados diretamente sobre a pele no local afetado – quando usados como medicamento -, eles agem de maneira diferente, se compararmos com as outras formas de uso.

Isso porque esse tipo de produto, em geral, é indicado para tratar condições leves, como irritações cutâneas ou mesmo desconfortos musculares.

Vale destacar que a aplicação de cremes ou pomadas contendo CBD é recomendada em virtude da presença de receptores endocanabinoides cutâneos.

Vaporizadores

Uma alternativa aos produtos consumidos via oral são os vaporizadores, pelos quais o CBD é inalado e posteriormente absorvido pelos pulmões.

Esse método tem uma vantagem em relação aos demais, que é o efeito mais rápido em virtude da elevada biodisponibilidade.

Cabe ressaltar que a inalação de canabidiol não é a mesma coisa que consumir maconha na forma de cigarros, como fazem os que a utilizam recreativamente.

Afinal, medicamentos à base de CBD produzidos como óleo podem ser inalados depois de aquecidos, quando então se transformam em vapor.

Entre as maneiras de inalação, podem ser usadas canetas vaporizadoras, com modelos que produzem nuvens de vapor e outros mais discretos.

Bebidas

Embora não seja solúvel, isto é, não se mistura à água, o óleo de CBD também pode ser comercializado em forma líquida, graças às novas tecnologias de extração.

Desse modo, hoje é possível fabricar o produto como bebidas energéticas

Cosméticos

Outra prova da versatilidade da Cannabis medicinal tem relação com os produtos contendo CBD utilizados como cosméticos.

Nos países com legislação mais avançada, há lojas em que facilmente podem ser encontrados cremes hidratantes, sabonetes, óleos, xampus, entre outros formatos.

Eles podem ser indicados no tratamento da acne ou apenas como relaxante para cabelos e pele.

Afinal, o canabidiol é realmente eficaz no tratamento de doenças?

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Além das questões legais e de mercado, há médicos que ainda resistem a prescrever canabidiol por razões científicas.

De fato, a ciência não avançou a ponto de confirmar com 100% de precisão a eficácia do CBD e de outros canabinoides como recurso terapêutico.

Em compensação, o que não faltam são casos reais de pessoas que foram curadas ou, pelo menos, tiveram os sintomas de suas doenças abrandados pelo uso do canabidiol.

Muitos deles, como já ressaltamos, são bastante surpreendentes, considerando que o CBD vem curando até mesmo pacientes que já haviam perdido a esperança.

Alguns desses casos você já deve ter visto aqui, no portal Cannabis & Saúde.

Um que merece destaque é o da pequena Esther, que começou a usar Cannabis aos dois anos de idade para tratar de convulsões causadas por uma encefalopatia hipóxico isquêmica.

Com o canabidiol, ela conseguiu reduzir não só as convulsões, como a espasticidade e, hoje, tem mais coordenação motora, com mais controle sobre os seus movimentos.

Outro caso de recuperação emocionante com CBD é o da pequena Nalu.

Nascida com microcefalia, paralisia cerebral e epilepsia, foi somente com o canabidiol que ela encontrou o alívio para as constantes crises convulsivas que sofria desde recém-nascida.

Há também muitos outros relatos e histórias incríveis de pessoas, tanto adultos quanto crianças, que conseguiram alívio de suas doenças quando os tratamentos convencionais falharam.

Portanto, o que podemos dizer, apesar de a ciência ainda não confirmar, é que, sim, o canabidiol é eficaz, desde que prescrito por um médico e com acompanhamento do início ao fim do tratamento.

Quem pode prescrever canabidiol: como encontrar um médico para agendar a consulta?

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Apesar da eficácia comprovada por inúmeros casos de tratamentos bem-sucedidos e de estudos que sugerem que o CBD vale a pena, nem todos os médicos estão informados o bastante para prescrevê-lo.

Outro obstáculo a ser considerado é a falta de especialistas prescritores de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS).

Como boa parcela do atendimento ambulatorial no Brasil começa na rede pública, fica evidente que a maior parte da população ainda não tem acesso ao tratamento com CBD.

Nós, do portal Cannabis & Saúde, entendemos que esses são desafios que não serão superados em curto prazo.

Por isso, disponibilizamos online uma lista com especialistas prescritores de Cannabis medicinal com a opção de agendamento.

Acesse a nossa lista de médicos credenciados, procure pelo profissional mais perto de você ou, se preferir, marque uma consulta a distância.

Conclusão

Agora que já sabe quem pode prescrever canabidiol, você está a um passo dos melhores tratamentos com canabinoides.

Mas a ciência evolui e as pesquisas envolvendo CBD e THC não param.

Por isso, fica desde já a nossa recomendação para continuar sempre a par das últimas notícias sobre Cannabis medicinal aqui, no portal Cannabis & Saúde.

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