Conheça a história da família que conseguiu habeas corpus para produzir seus próprios medicamentos

Filipe Barsan Suzin e o pai, Ivo Suzin, fazem tratamento com Cannabis. Conseguiram, após oito meses de documentações, o aval da Justiça para plantar e extrair os óleos em casa

A família Suzin convive com duas doenças: Alzheimer e Leucemia Mieloide Crônica (LMC). Ivo Suzin, 59 anos, descobriu o distúrbio neurológico ao ter lapsos de memória. Filipe convive com a enfermidade desde a infância. Os dois só viram a vida melhorar com o uso de Cannabis.

A mudança foi visível e eles começaram a investir intensamente no uso.

No início, pegavam os medicamentos pela Associação Goiana de Apoio e Pesquisa à Cannabis Medicinal (AGAPE). Mas os custos eram altos para a família. E nem sempre havia óleos disponíveis, por conta da alta demanda. A partir daí, Filipe passou a pesquisar meios de ter autonomia para produzir os remédios em casa.

Preparação

Enquanto experimentava o plantio em casa, juntou uma série de documentos médicos dos dois. Queria provar na Justiça a necessidade do uso regular de Cannabis. Acionou o setor jurídico da AGAPE e um advogado especializado em cultivo de Cannabis.

Só assim conseguiria pedir um habeas corpus – e a ajuda de um especialista foi imprescindível.

Fez toda a tarefa de casa: reuniu provas, laudos médicos, guias de hospitais, vídeos onde explicavam para o juiz sobre sua condição e a do seu pai. Foram longos oito meses de acúmulo de evidências. Só depois disso entrou com o pedido do Habeas Corpus. Segundo Filipe, essa foi a principal e mais importante etapa.

Dois meses após a entrada da ação, o juiz se convenceu e autorizou o plantio de Cannabis e a produção caseira dos medicamentos. “Na liminar, o juiz colocou que não cabe nem a ele o julgamento. Os pacientes já comprovaram a eficácia do tratamento, e ele não é médico para comprovar nada”, conta. Os arquivos passaram a devida segurança de como era fundamental o uso regular de Cannabis no tratamento de ambos e como a vida deles ficaria prejudicada sem esse uso.

Filipe não teve custos no processo, pois era associado da AGAPE e realizou tudo em parceria com eles. 

Com habeas corpus liberado, eles conseguiram finalmente ter autonomia e autossuficiência. Puderam, então,  testar a Cannabis na alimentação e o efeito de diferentes tipos de óleo.

“Eu tenho uma autorização que permite plantar dentro de casa, fazer minhas extrações, tudo tranquilo. Posso sair com isso. Viajar para qualquer lugar, transportar minhas plantas. Levar para a faculdade para pesquisa. Estou com liberdade total agora. O salvo conduto que eu ganhei foi muito amplo.”, comemora Filipe.

O que é habeas corpus?

Habeas corpus é uma ação judicial prevista na Constituição para proteger o cidadão de uma ameaça ao seu direito de locomoção ou contra ato abusivo de uma autoridade. Já foram concedidos, em diferentes partes do país, diversos HCs para o cultivo de maconha tendo como intenção resguardar o cultivador para fins medicinais da ameaça de ser preso.

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