Para nosso país, o ano que se encerra foi de avanços tímidos no acesso à medicina canabinoide, conforme analisamos na Retrospectiva da Cannabis no Brasil 2020. Contudo, não se pode dizer o mesmo quando analisamos a Cannabis a nível internacional.
Foi um ano de conquistas históricas. A principal dela é que, após 60 anos, as Nações Unidas (ONU) retirou a maconha da lista de drogas perigosas e reconheceu que as propriedades terapêuticas do gênero podem ser exploradas. Soma-se a isso o fato de mais quatro países legalizarem o plantio em três continentes diferentes.
Também em 2020, deputados de mais dois países aprovaram a legalização nacional da maconha: Estados Unidos e México. Contudo, só no ano que vem as propostas serão votadas nos respectivos senados. E o Ministério da Justiça de Israel anunciou que o governo de lá pretende legalizar a maconha de uso adulto. E aí? Para o setor da Cannabis, foi ou não foi um ano para comemorar? Relembre tudo agora!
Retrospectiva da Cannabis no Mundo em 2020
?? Austrália
No dia 31 de janeiro, a capital australiana, Canberra, se tornou a primeira cidade do país a legalizar a posse e o cultivo de maconha. A nova lei retira a punição por posse de até 50g de maconha seca ou 150g de maconha “fresca”, e também remove penalidades por cultivar até duas plantas. O território abarca Canberra e algumas pequenas cidades no entorno.
A permissão vale para maiores de 18 anos. Cada residência pode ter no máximo quatro plantas (sendo duas por pessoa). Fornecer a substância de forma gratuita ou vendê-la permanece ilegal. Residentes australianos podem cultivar duas plantas e possuir 50g.
?? Líbano
Em abril, o Líbano aprovou a liberação para o cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais com o objetivo de salvar a economia abalada pelo coronavírus. A medida já havia sido recomendada por economistas mesmo antes da pandemia. O uso recreativo também segue proibido por lá.
Com a nova lei, o Líbano também pode promover uma nova indústria legal que produz itens farmacêuticos de Cannabis, incluindo produtos de bem-estar e óleo de CBD. Produtos industriais, como fibras têxteis, também podem ser produzidos a partir da planta.
?? Paquistão
Em setembro de 2020, o país asiático legalizou o cultivo de Cannabis de fins medicinais e industriais sem THC. O governo informou que as sementes de cânhamo serão utilizadas para a produção de óleo, as folhas, para o desenvolvimento de medicamentos, enquanto os caules são utilizados para fibras que estão substituindo gradativamente o algodão na indústria têxtil.
O uso adulto continua proibido, mas fumar haxixe em Peshawar e no norte do Paquistão tende a ser tolerado.
?? Argentina
O governo argentino legalizou em novembro o cultivo da maconha medicinal para uso próprio. Os hermanos já podem cultivar a planta individualmente ou em grupos, segundo publicação no Diário Oficial do país. O uso recreativo da droga segue proibido no país.
O decreto, assinado pelo presidente Alberto Fernández, regulamenta uma lei de 2017 que permitia o uso de óleos feitos com base na planta da maconha para tratamentos médicos, mas que ainda mantinha o seu cultivo proibido – assim como a posse de sementes.
?? Estados Unidos
Eleitores de dos estados de Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul aprovaram nas eleições de novembro a legalização da maconha de uso adulto, vem como sua distribuição e venda.
Além disso, estadunidenses de mais dois estados aprovaram medidas legislativas que legalizam o uso medicinal da planta: Mississipi e Dakota do Sul, que legalizou de uma só vez o uso adulto e medicinal. Desta forma, o uso medicinal da maconha está liberado em 36 dos 50 estados dos EUA.
Eleitores de Oregon foram mais ousados e aprovaram a descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas mais fortes, como cocaína, heroína e LSD. A proposta também legalizou o uso medicinal da psilocibina, os chamados cogumelos mágicos.
Já em dezembro, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou a descriminalização da maconha a nível federal e elimina registros criminais de usuários. A medida na prática legaliza a maconha no país, dando liberdade para os estados a liberdade de legislarem sobre o tema.
?? México
O Senado do México aprovou no dia 19 de novembro, a legalização do uso da maconha no país para fins medicinais e recreativos. A lei ainda será submetida à Câmara e depois precisa ser sancionada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador – que defende a descriminalização como parte de sua estratégia para combater o crime organizado.
Se isso acontecer, o país pode se tornar o terceiro no mundo a liberar a substância para uso recreativo, após Uruguai e Canadá – o México, porém, seria o maior mercado mundial legalizado.
?? Israel
O ministro da Justiça israelense, Avi Nissenkorn, informou em novembro que o governo planeja legalizar a maconha de uso adulto no país. O projeto de lei poderá chegar será enviado ao Knesset (Câmara de Israel) e todo o processo legislativo é previsto para durar nove meses.
Segundo a proposta, israelenses e turistas poderão comprar maconha em dispensários especiais, desde que tenham mais de 21 anos e apresentem um documento de identificação válido.
?? ONU
Em dezembro de 2020, a Comissão de Narcóticos das Nações Unidas retirou a Canabis no Anexo IV, que lista as drogas consideradas tão perigosas que seu uso terapêutico não deve ser explorado. Significa que a ONU, pela primeira vez em 60 anos, reconhece que as propriedades medicinais da maconha devem ser exploradas.
Na prática, a medida não altera nenhuma legislação nacional, mas deve incentivar o início de novas políticas para a Cannabis medicinal pelos países membros. Analistas internacionais esperam um mercado mais livre de CBD e derivados.
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