Importação de flores de Cannabis por pacientes já é realidade no Brasil

importacao flores secas

Dois pacientes no Paraná obtiveram autorização da Anvisa para importar a erva; uso fumado ou vaporizado alivia dores e problemas psiquiátricos, mas médico alerta para a falta de estudos sobre efeitos colaterais

Chegou nesta quarta-feira (15) na casa do advogado Diogo Pontes Maciel, em Curitiba, uma van da Fedex trazendo o remédio dele importado direto dos Estados Unidos: seis frascos contendo 7g cada de flores secas de Cannabis in natura. Elas serão usadas de forma fumada ou vaporizada no tratamento dele contra ansiedade e dependência química em nicotina.

“Sou fumante há 20 anos e já tentei bupropiona, adesivo, já participei de terapias no posto de saúde e agora estou fazendo tratamento com Cannabis como última alternativa. É redução de danos. Vou trocar uma substância totalmente nociva à minha saúde por outra com efeitos medicinais”, comentou ao portal Cannabis & Saúde.

Maciel é recém o segundo paciente autorizado pela Anvisa a importar flores de Cannabis para o Brasil. O primeiro segundo o advogado, foi um cliente dele, também da capital paranaense, para controle de dores crônicas graves. Esse paciente importou flores ricas em CBD com menos de 0,3% de THC de uma empresa da Irlanda. Já o Diogo importou quatro frascos de CBD e dois de delta-8 THC. Em ambos os casos, a médica prescreveu tratamento com flores atrelado ao uso de um óleo.

Flores chegaram nestes pequenos potes (arquivo pessoal/Diogo Maciel)

Vias de administração

Segundo o advogado, os requisitos para solicitar a importação de flores junto à Anvisa são os mesmos no caso de óleos: receita médica especificando o produto, a quantidade de frascos utilizados e o período máximo, que é de 24 meses.

A Resolução 327/19 da Anvisa, que regula a venda de produtos com Cannabis nas farmácias, prevê apenas as vias oral (óleos e cápsulas) e nasal (spray). Já a normativa que regula a importação, a RDC 570/21, não menciona as vias. Por isso, pacientes podem importar também pomadas ou supositórios, por exemplo.

O advogado Diogo Maciel lembra que, além da importação, centenas de pacientes no Brasil também têm o direito de plantar em casa.

“Nós não temos que estar atentos somente às resoluções da Anvisa, mas também a decisões judiciais. As sentenças do Poder Judiciário têm dado cada vez mais autonomia para que os médicos possam exercer a profissão e os pacientes possam adquirir seus remédios de forma segura e legal”.

Caso do designer paulista Gilberto Castro, portador de esclerose múltipla e que tem um habeas corpus para cultivar em casa. Ele fuma maconha para obter o efeito imediato dos canabinoides quando as dores são intensas. Já contamos a história dele aqui no portal.

Gilberto Castro é autorizado a plantar e fuma para alívio das dores da esclerose múltipla (arquivo pessoal)

Fumar ou vaporizar?

Antes da maconha ser proibida no Brasil, em 1938, cigarros com a erva eram vendidos nas farmácias brasileiras para o alívio da asma, insônia e depressão. Hoje, a venda de flores in natura com padrão farmacêutico é uma realidade em países como Canadá, Estados Unidos, Israel e, mais recentemente, Portugal.

Porém, a via de administração pulmonar, ou seja, no cigarro ou no vaporizador, é para a maioria dos médicos um incômodo. É o que explica o médico carioca Dr. Ricardo Ferreira, cirurgião de coluna e especialista em dor, que encontrou na Cannabis um alívio para o sofrimento de seus pacientes. 

“O uso prolongado, principalmente quando vai se tratar dor crônica pela via pulmonar, mesmo que vaporizado, pode trazer um risco, tanto à laringe, como da própria boca e, claro, o pulmão”.

Estudos sobre via pulmonar são apenas de curto prazo

Segundo o profissional de saúde, ainda não existem evidências científicas importantes a respeito da segurança do vaporizador em comparação com o cigarro.

“Então falar que a via vaporizada é mais segura ainda não é sustentada pela ciência. O único tipo de aparelho que tem algum grau de eficácia comprovada e segurança a curto prazo é o Volcano, que é um vaporizador feito na Alemanha. Tem um estudo que mostra a eficácia desse tipo de vaporizador, principalmente oncológica, e segurança a curto prazo. Os pacientes desse estudo não apresentaram alterações significativas”.

Volcano, um vaporizador de Cannabis citado pelo Dr. Ferreira
Volcano, um vaporizador de Cannabis citado pelo Dr. Ferreira

Outro estudo importante que o médico cita fala sobre eficácia e segurança da Cannabis via pulmonar. A pesquisa mostra que, num intervalo curto de tempo, 12 meses, os voluntários não desenvolveram doenças clínicas relacionadas a esse tipo de consumo, sendo eficaz no controle da dor sem evidência de doença pulmonar ou respiratória. Porém, pondera Dr. Ferreira, é um período muito curto.

“Eu particularmente acredito que a via oral seja a melhor via, porque permite que você administre bem a dosagem, ela é padronizada e ao mesmo tempo não tem risco da via pulmonar por um período longo. Mas vários pacientes que eu acompanho com Habeas Corpus para plantio preferem a via pulmonar e conseguem ser bem sucedidos, modular a intensidade da dor e diminuir o sofrimento”, conclui.

O advogado Diogo Maciel espera que logo todos os pacientes no Brasil tenham o mesmo acesso que ele, o seu cliente e o Gilberto Castro possuem.

“A ideia é que isso se torne normal na vida dos pacientes. Não se pode mais olhar a Cannabis sob olhar do direito penal e sim como direito constitucional à saúde!”.

Compartilhe!
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on whatsapp
Share on email