O Ministério da Saúde confirmou ao Cannabis & Saúde que estuda incorporar o canabidiol da Prati-Donaduzzi ao rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta também informou ao portal que o medicamento Mevatyl (CBD e THC) teve parecer negativo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sus (Conitec).
Na semana passada, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou o processo para que o SUS forneça medicamentos com Cannabis. A iniciativa foi uma resposta do Governo Federal, que é contrário ao Projeto de Lei 399/15, sobre o plantio de Cannabis no Brasil.
O CBD da Prati é um fitofármaco isolado (200 mg/mL). Ele é feito com insumos importados e custa R$ 2.500. Já o Mevatyl, receitado para esclerose múltipla, é um produto totalmente importado e custa R$ 2.897. Os dois são os únicos derivados de Cannabis à venda nas farmácias brasileiras.
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Só o Mevatyl, no entanto, é registrado na Anvisa. O CBD da Prati possui uma autorização sanitária da agência de 5 anos. Os dois produtos estão em fase de avaliação pela Conitec para incorporação no SUS.
Conforme informou o Ministério da Saúde ao C&S, a demanda já esteve em pauta na 89ª reunião da Conitec, em agosto. A recomendação inicial do plenário foi desfavorável à incorporação do Mevatyl. A demanda segue agora para consulta pública. A previsão, segundo o órgão, é que o tema seja pautado na 93ª reunião da comissão, nos dias 4 e 5 de novembro.
Já o CBD da Prati-Donaduzzi está em fase inicial de avaliação. A previsão é que o tema passe pela primeira avaliação nos dias 1º e 2 de dezembro. O estudo tem previsão de término no dia 10 de fevereiro. Nesta data, será publicado no Diário Oficial da União a decisão do secretário sobre a possível incorporação.
Conforme último balanço da Anvisa, 9.540 pacientes estão registrados no órgão para importação de derivados. Se o SUS atendesse apenas esses pacientes e com o CBD da Prati-Donaduzzi, seriam R$ 286 milhões por ano.