Espera já chegou a levar dois meses e meio, mas desde que a agência simplificou o processo, tempo médio para análise dos pedidos está em 10 dias – embora existam casos que levaram menos de 24 horas
Quando o médico da publicitária Giovanna Chechinato Poma informou que ela precisaria de uma nova autorização da Anvisa para importação de canabidiol e que o documento poderia levar mais de um mês para ser emitido, a paulista de 29 anos ficou desesperada. Paciente de fibromialgia, Giovanna sofria muito com as dores e lesões provocadas pela doença, e somente o derivado da Cannabis foi capaz de lhe devolver qualidade de vida. Por isso, ficar um mês sem o tratamento seria bastante sofrido.
Só que para a surpresa dela, a análise e liberação do documento levou menos de um dia. Na manhã seguinte, ela já estava com a autorização em mãos e realizou a compra, não só do óleo, mas também de um creme para a doença.
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“Eu estou me sentindo muito melhor, porque o doutor me passou também uma pomada. E em dias frios, minha musculatura fica muito tensa. Antes, eu ficava travadaça, mas agora tenho a opção da pomada também”, comemora.
Outro paciente que teve o pedido aprovado rapidamente foi o Fernando Eliziário, de 50 anos, morador da comunidade de Ermelino Matarazzo, zona leste paulistana. Contudo, o prazo dele foi um pouco maior que o da Giovanna: 5 dias.
Fernando, que é secretário parlamentar, trata com a Cannabis uma condição chamada tremores essenciais, um distúrbio de movimento que lhe afeta uma das mãos e a cabeça, além de causar ansiedade e falta de apetite.
“Eu comecei a tomar o remédio em janeiro de 2019 e nunca mais tive, nem o tremor nem a ansiedade. Mas eu estava utilizando um óleo artesanal e queria ter um produto legalizado”, conta o Fernando, que mesmo com o documento em mãos, continua lutando pelo acesso à planta para os pacientes com menos condições através do MovReCam (Movimento pela Regulamentação da Cannabis Medicinal).
Prazo médio reduz de 75 para 10 dias
Esse processo na Anvisa, contudo, nem sempre foi tão rápido assim. Até janeiro desse ano, quando a agência reduziu a burocracia para importação, o prazo estimado pelo órgão para atendimento das solicitações era de 75 dias. De lá pra cá, a coisa melhorou. Em comunicado enviado ao portal Cannabis & Saúde em junho, o órgão informou que o tempo médio para análise desses pedidos já está em 10 dias.
“Porém, se o pedido tiver alguma pendência a ser resolvida, por exemplo, documento ou informação faltando, esse prazo passa a depender do solicitante e da solução da pendência pelo solicitante”, explica o órgão.
A principal medida do órgão foi a redução de documentos e informações a serem fornecidos. Atualmente, os pedidos de importação podem ser feitos apenas com uma prescrição médica indicando a necessidade de uso do produto, que deverá ser anexada pelo paciente ou seu representante legal na hora de fazer o cadastro do pedido.
Com isso, a Agência eliminou a necessidade de anexar o laudo médico, além de ter modernizado o formulário de solicitação e do termo de responsabilidade.
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