OAB promove evento sobre os Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal

Confira a Programação da OAB 

09h30 – Mesa 1 – “PL 399/2015: desafios presentes e futuros do marco regulatório da Cannabis medicinal”

• Presidente de Mesa: Bruna da Cunha Costa (Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF)
• Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP – Presidente da Comissão Especial do PL 399/2015)
• Deputado Federal Alex Manente (Cidadania/SP – 2º Vice-Presidente da Comissão Especial do PL 399/2015)

10h00 – Mesa 2 – “Omissão do poder regulamentar e o papel do Poder Legislativo: o caso da cannabis medicinal”

• Presidente de Mesa: Rodrigo Mesquita (Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios)
• Deputado Federal Pedro Cunha Lima (PSDB/PB)
• Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI)

10h30 – Mesa 3 – “Direito à saúde e à vida digna: fundamentos constitucionais para o acesso à cannabis medicinal”

• Presidente de Mesa: Sandra Dino (Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde)
• Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA)*
• Deputado Federal Eduardo Costa (PTB/PA)

11h00 – Mesa 4 – “Cannabis medicinal e inovação: ashealthtechs, o Marco Legal das ups e a promoção do acesso à saúde”

• Presidente de Mesa: Vinicius Barros Rezende (Presidente da Comissão Especial de Direito para ups)
• Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO/MG)
• Alessandra Bastos (ex-Diretora da Anvisa)

11h30 – Mesa 5 – “Agronegócio e meio ambiente: uma aproximação a partir da regulação do cânhamo industrial”

• Presidente de Mesa: Antonio Augusto de Souza Coelho (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio)
• Marco Algorta (Presidente da Câmara das Empresas de Cannabis Medicinal do Uruguai)
• Deputado Federal Bacelar (Podemos/BA)
• Deputado Federal Marlon Santos (PDT/RS)

• Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
• Leandro frota (Procurador Especial Ambiental do CFOAB)

* a confirmar