Ir para o conteúdo
  • Cannabis Medicinal
  • Canabidiol (CBD)
  • FAQ
  • Colunistas
  • Cannabis Medicinal
  • Canabidiol (CBD)
  • FAQ
  • Colunistas
Youtube Instagram Facebook-f Linkedin-in Twitter Envelope
logo cannabis e saúde
Agende sua consulta
logo cannabis e saúde
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
Início » Notícias » Ministro dos Direitos Humanos terá de explicar aos deputados porque defendeu a descriminalização das drogas

Ministro dos Direitos Humanos terá de explicar aos deputados porque defendeu a descriminalização das drogas

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida precisa se explicar na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados por defender a descriminalização das drogas.
Manuela Borges
Jornalista especializada em política nacional. Pós-graduada em Assessoria em Comunicação Pública e Cannabis Medicinal. Mestre em Ciência da Informação. Fundadora da InformaCANN. Correspondente em Brasília do Portal Cannabis & Saúde.
  • Publicado em 12/04/2023
Foto de Manuela Borges

Manuela Borges

Jornalista especializada em política nacional. Pós-graduada em Assessoria em Comunicação Pública e Cannabis Medicinal. Mestre em Ciência da Informação. Fundadora da InformaCANN. Correspondente em Brasília do Portal Cannabis & Saúde.
  • Publicado em 12/04/2023
audiência

Em entrevista à BBC News, no mês passado, o ministro afirmou que a guerra às drogas causa prejuízo irreparável à sociedade

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida será sabatinado hoje na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre a entrevistada que concedeu à rede BBC News, um mês atrás, defendendo a descriminalização das drogas.

Na entrevista, o ministro defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que propõe revogar o artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006). Em 2015, o STF começou a julgar o Recurso interposto pela Defensoria Pública de São Paulo. A ação argumenta ser inconstitucional a criminalização de condutas que dizem respeito à intimidade e à vida privada, direitos resguardados pelo artigo 5º da Constituição Federal.

Entenda o caso

Dos 11 ministros, até agora, três votaram pela descriminalização do usuário. São eles, o relator Gilmar Mendes e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Em 2018, o ministro Alexandre de Moraes liberou a pauta que estava suspensa desde setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu vistas do processo. O magistrado Alexandre de Moraes, que assumiu a vaga de Zavascki, liberou o processo cinco anos atrás, o assunto aguarda entrar na pauta de votações da Suprema Corte.

Na entrevista à BBC, o ministro disse ser favorável à descriminalização das drogas por acreditar que a medida possa reduzir a pressão sobre o sistema carcerário no Brasil. “A guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira”, declarou o ministro dos Direitos Humanos do governo Lula.

Para o ministro, que é advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito, a questão das drogas diz respeito à saúde pública e não resolve com o encarceramento em massa que pune populações negras e vulneráveis. “Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, defendeu Almeida.

Repercussão imediata

A entrevista do ministro causou alvoroço entre os políticos mais conservadores e motivou a aprovação de requerimento para convoca-lo a dar explicações. “O pior é que ele está incentivando o uso. Ele falou: vamos trabalhar pela legalização das drogas. É mais gravoso ainda – e olha que já é grave – nós não penalizarmos os usuários no Brasil. A maconha é porta de entrada para drogas mais fortes, como a cocaína e heroína”

De acordo com o deputado, o consumo de drogas aumentou desde que a Lei 11.343/2006 foi aprovada pelo Congresso. “E a apreensão de drogas passou a ser recorde. Isso por causa da Lei de Drogas que não pune mais o usuário”, argumentou o presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) que vai conduzir a audiência pública.

Num café da manhã com jornalistas, Sanderson reconheceu que a Política Nacional de Combate às Drogas nunca conseguiu solucionar o problema, mas na visão do político, ainda é mais eficiente do que legalizar o uso de substâncias proibidas.

 

 

Serviço

Onde: Plenário 6 da Câmara dos Deputados

Quando: 12/04/2023

Horas: 14h

Disclaimer

O Cannabis& Saúde é um portal de jornalismo, que fornece conteúdos sobre Cannabis para uso medicinal, e, preza pelo cumprimento legal de todas as suas obrigações, em especial a previsão Constitucional Federal de 1988, dos seguintes artigos.
Artigo 220, que estabelece que a liberdade de expressão, criação, informação e manifestação do pensamento não pode ser restringida, desde que respeitados os demais dispositivos da Constituição.
Os artigos seguintes, até o 224, tratam de temas como a liberdade de imprensa, a censura, a propriedade de empresas jornalísticas e a livre concorrência.

Foto de Manuela Borges

Manuela Borges

Jornalista especializada em política nacional. Pós-graduada em Assessoria em Comunicação Pública e Cannabis Medicinal. Mestre em Ciência da Informação. Fundadora da InformaCANN. Correspondente em Brasília do Portal Cannabis & Saúde.
Todos os posts

Compartilhe:

  • Últimas notícias
  • Pacientes
  • Patologias
  • Cannabis Medicinal
  • Agende sua consulta
  • Médicos e dentistas
  • Atendimento WhatsApp

Inscreva-se para não perder nenhuma atualização do portal Cannabis e Saúde.

Posts relacionados

“A Cannabis trouxe dignidade à nossa história”: o relato de uma mãe sobre o tratamento do autismo

7 de julho de 2025
Estudo revela que CBD pode reduzir complicações da pancreatite

Estudo revela que CBD pode reduzir complicações da pancreatite

7 de julho de 2025
Cannabis e chocolate: saiba mais dessa doce combinação

Cannabis e chocolate: saiba mais dessa doce combinação

7 de julho de 2025

CRMV-SP institui Comissão de Endocanabinologia Veterinária

7 de julho de 2025

“Vejo com bons olhos a utilização de Cannabis medicinal para o tratamento de doenças reumáticas”

4 de julho de 2025
CBD age em várias frentes contra os sintomas do Alzheimer

CBD age em várias frentes contra os sintomas do Alzheimer, diz estudo

4 de julho de 2025

Você também pode gostar destes posts...​

“A Cannabis trouxe dignidade à nossa história”: o relato de uma mãe sobre o tratamento do autismo

7 de julho de 2025
Estudo revela que CBD pode reduzir complicações da pancreatite

Estudo revela que CBD pode reduzir complicações da pancreatite

7 de julho de 2025
Cannabis e chocolate: saiba mais dessa doce combinação

Cannabis e chocolate: saiba mais dessa doce combinação

7 de julho de 2025

CRMV-SP institui Comissão de Endocanabinologia Veterinária

7 de julho de 2025

“Vejo com bons olhos a utilização de Cannabis medicinal para o tratamento de doenças reumáticas”

4 de julho de 2025
CBD age em várias frentes contra os sintomas do Alzheimer

CBD age em várias frentes contra os sintomas do Alzheimer, diz estudo

4 de julho de 2025

OMS lança estratégia global para medicinas tradicionais, complementares e integrativas para 2025-2034

4 de julho de 2025
Anvisa em fase final da revisão da RDC 327

Onde a revisão da RDC 327/2019 pode chegar?

3 de julho de 2025

Navegue pelas principais patologias tratadas com Cannabis medicinal

Alzheimer

Ansiedade​

Autismo​

Cancer ​

Depressão​

Dores crônicas ​

Esportes e bem-estar ​

Epilepsia ​

Estresse​

Fibromialgia​

Parkinson​

Insônia ​

Últimas notícias sobre Cannabis Medicinal no Mundo​

“Voltei a viver com mais autonomia. Não acordo mais com aquela dor esmagando meu rosto”

Natália Padalko 3 de julho de 2025
Leia mais »
Como o CBD pode combater os danos do cádmio no organismo

Como o CBD pode combater os danos do cádmio no organismo

Gregorio Ventura 3 de julho de 2025
Leia mais »
Lei de distribuição de Cannabis pelo SUS foi aprovada no Acre

Alagoas regulamenta lei de CBD gratuito para pacientes com epilepsias graves

Denise Tamer 2 de julho de 2025
Leia mais »
CBD pode ajudar a reduzir consumo de álcool, mostra pesquisa

CBD pode ajudar a reduzir consumo de álcool, mostra pesquisa

Gregorio Ventura 2 de julho de 2025
Leia mais »
neide-dos-santos-cannabis-medicinal-artrite

Com menos remédios e mais autonomia, paciente relata melhora com Cannabis medicinal

Natália Padalko 2 de julho de 2025
Leia mais »

Sociedade Brasileira de Hepatologia está atenta às pesquisas relacionadas ao CBD em tratamentos de doenças hepáticas

Denise Tamer 1 de julho de 2025
Leia mais »
Cannabis contra pulgões: estudo revela potencial inseticida do CBDVA

Cannabis contra pulgões: estudo revela potencial inseticida do CBDVA

Gregorio Ventura 1 de julho de 2025
Leia mais »
o que faz a endocanabinologia

Como o Homem Transformou Plantas Medicinais em Drogas e Remédios 

Dr. Gabriel Rodrigues da Costa 1 de julho de 2025
Leia mais »
Ver todas
logo cannabis e saúde

O Cannabis & Saúde é um portal de notícias com informações, reportagens, estudos, entrevicstas e materiais educacionais sobre o canabidiol (CBD) e a Cannabis Medicinal.

E uma plataforma exclusiva para o agendamento de consultas com mais de 250 médicos prescritores de Cannabis medicinal.

Banner de consultas a partir de R$ 200
Whatsapp Youtube Instagram Facebook-f Linkedin-in Twitter Envelope

Notícias

  • Últimas notícias
  • Destaques
  • Mais vistos
  • Colunistas
  • Jornalistas

Pacientes

  • Agende sua consulta
  • Como iniciar um tratamento
  • Lista de Médicos Prescritores
  • História dos pacientes
  • Ajude quem precisa
  • Pergunte ao Especialista
  • Plano de saúde

Patologias

  • Alzheimer
  • Ansiedade
  • Autismo
  • Câncer e Cuidados Paliativos
  • Depressão
  • Dores Crônicas
  • Esportes e Bem-estar
  • Epilepsia
  • Estresse
  • Fibromialgia
  • Insônia
  • Parkinson

Cannabis Medicinal

  • O que é Cannabis
  • Tipos de Cannabis
  • Canabinoides
  • Terpenos
  • Efeito Entourage
  • Legislação Vigente
  • Pergunte ao Especialista
  • História da Cannabis
  • Indicações de uso
  • Tratamento com Cannabis

Médicos e Dentistas

  • Cadastre-se no Portal Médico
  • Cadastre-se no Portal Dentista
  • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Como Prescrever
  • Interações Medicamentosas

Projetos Especiais

  • CBD no Esporte
  • Como Comparar Produtos
  • Posologia
  • Cânhamo News
  • Cannabis no Congresso

Todos os direitos reservados ® 2025
Portal Cannabis & Saúde – O maior portal de Cannabis medicinal
Consulte nossa política de privacidade.

Otimizado por SEO Liddi

Ministro dos Direitos Humanos terá de explicar aos deputados porque defendeu a descriminalização das drogas

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.