INPI explica rapidez na concessão de patente a óleo de CBD da Prati-Donaduzzi

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual afirmou ao Cannabis & Saúde que a farmacêutica participa de um programa prioritário; pedido levou apenas 4 anos para ser concedido
Fábrica da Prati-Donaduzzi em Toledo, no interior do Paraná (Foto: Divulgação)

Na semana passada, o portal Cannabis & Saúde noticiou que a farmacêutica paranaense Prati-Donaduzzi obteve uma patente para óleo de CBD por 20 anos no Brasil. O documento confere à empresa “proteção a uma composição oral líquida caracterizada por consistir de 20 a 250 mg/mL de canabidiol (…) em peso da composição, óleo de milho e excipientes”.

Na reportagem, cientistas citaram falhas na carta de patente, mas também questionaram a rapidez para esta concessão: menos de quatro anos enquanto a média dessas patentes leva mais de 10 anos para se concretizarem.

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O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), órgão que concede patentes no Brasil, respondeu às perguntas enviadas pelo portal para a reportagem. E após ela ir para o ar, o INPI encaminhou um novo posicionamento, desta vez para explicar a celeridade na concessão. Diz o instituto:

“O tempo de concessão da patente foi menor que o tempo médio das demais concessões porque o depositante utilizou o Programa Prioritário de Patentes do INPI, o qual está em funcionamento há mais de uma década e possui diversas modalidades, inclusive algumas previstas em Lei (…). Centenas de empresas já foram beneficiadas por este programa que segue criteriosamente todas as normas vigentes”.

A Prati-Donaduzzi não está se manifestando publicamente sobre o assunto. Releia a reportagem aqui.

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