Categoria: Legislação : Portal Cannabis & Saúde

Legislação

OAB promove evento sobre os Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis medicinal

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Redação Cannabis & Saúde

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9 de julho de 2021

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, promoverá no dia 12...

Mais um passo para a regulação do uso da Cannabis de fins medicinais no Brasil, por Natalia Gigante

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28 de junho de 2021

Em artigo, advogada defende que legalização trará benefícios para pacientes, governo através da arrecadação de...

STF decide que Estado é obrigado a fornecer Cannabis medicinal a quem não tem condições

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21 de junho de 2021

Para o Supremo, os governos devem fornecer, de forma gratuita, remédios cuja importação é autorizada...

Inédito: Justiça autoriza 10 pacientes a plantar Cannabis em casa

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17 de junho de 2021

Autorização coletiva permitirá o tratamento de doenças como depressão, epilepsia, enxaqueca, alcoolismo e se estende...

Ministério da Saúde decide não incorporar ao SUS o CBD da Prati-Donaduzzi

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4 de junho de 2021

Custo dessa medida seria de R$ 416 milhões para apenas mil pacientes...

Deputados da Paraíba mantém lei de incentivo à Cannabis medicinal

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2 de junho de 2021

"Uma conquista à ciência e saúde pública. Os estudos sobre o tema irão viabilizar avanços...

PL 399, que legaliza plantio de Cannabis no Brasil, será votado semana que vem

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31 de maio de 2021

Votação está agendada para as 9h na comissão especial e placar está apertado...

Sidarta Ribeiro: “Vamos tremer de vergonha por proibir a maconha medicinal por tanto tempo”

Destaques Legislação Mais lidas

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26 de maio de 2021

Nesta quarta, a Câmara promoveu uma comissão geral no plenário com 40 convidados para debater...

Os 42 convidados para a Comissão Geral sobre plantio de Cannabis na Câmara

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25 de maio de 2021

Evento que antecede votação do PL 399 começa às 9h30 desta quarta e terá cientistas,...

Roberto Jefferson quer expulsar deputado do PTB por defesa à Cannabis medicinal

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20 de maio de 2021

Em áudio recebido pelo C&S, presidente da sigla diz que Eduardo Costa vai contra orientação...

Deputado agride fisicamente o presidente da comissão da Cannabis

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18 de maio de 2021

Já a votação do PL 399, que legaliza o plantio, foi adiada novamente...

AO VIVO: Comissão da Câmara vota parecer do PL do plantio de Cannabis

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10 de maio de 2021

Serão apreciadas 10 emendas ao texto, entre elas a que autoriza o cultivo por pacientes...

Projeto de Lei que legaliza plantio de Cannabis será votado em maio

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20 de abril de 2021

Expectativa é do relator da Comissão da Cannabis na Câmara, que apresentou nesta terça o...

Parecer do PL 399/15, que legaliza plantio de maconha, será apresentado em 20 de abril

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8 de abril de 2021

Presidente da Comissão da Cannabis na Câmara disse ao C&S que o texto será aprovado...

Parecer do INPI pede anulação da patente de CBD da Prati-Donaduzzi

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7 de abril de 2021

Instituto da Propriedade Intelectual analisou três pedidos de nulidade e concluiu que óleo de Canabidiol...

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Denise Tamer

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