Ir para o conteúdo
  • Cannabis Medicinal
  • Canabidiol (CBD)
  • FAQ
  • Colunistas
  • Cannabis Medicinal
  • Canabidiol (CBD)
  • FAQ
  • Colunistas
Youtube Instagram Facebook-f Linkedin-in Twitter Envelope
logo cannabis e saúde
Agende sua consulta
logo cannabis e saúde
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
Início » Legislação » Estados brasileiros possuem leis e projetos de promoção da Cannabis medicinal

Estados brasileiros possuem leis e projetos de promoção da Cannabis medicinal

Redação Cannabis & Saúde
  • Publicado em 28/07/2020
Foto de Redação Cannabis & Saúde

Redação Cannabis & Saúde

  • Publicado em 28/07/2020
Divulgação/Anvisa

São Paulo e Goiás possem projetos de lei que preveem fornecimento de medicação pelo SUS. Rio de Janeiro e Distrito Federal já possuem leis aprovadas.

Rio de Janeiro

No dia 4 de março, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um Projeto de Lei que prevê a realização de pesquisas e cultivo científico da maconha por associações de pacientes no Estado. Segundo o autor do projeto, deputado Carlos Minc (PSB), a proposta busca facilitar o acesso de medicamentos à base de canabidiol e outros canabinoides a pacientes que sofram de problemas de saúde que são tratados somente com a planta. O texto aguarda sanção do governador Wilson Witzel (PSC).

“O RJ será o primeiro estado do Brasil que passará a ter, por lei, uma política de incentivo à pesquisa com a Cannabis medicinal, que tem benefícios para várias doenças, como o câncer, a epilepsia e o Parkinson. A lei permitirá também fazer convênios com associações de pacientes, que hoje em dia, mesmo quando um juiz autoriza o plantio caseiro, para ter acesso ao óleo de canabidiol, às vezes as pessoas as denunciam, acham que é tráfico. Isso é importante para quebrar uma visão medieval e de estigma”, declarou Minc.

O projeto especifica, em seus artigos 4º e 5º, como será o procedimento obrigatório para o cultivo da maconha pelos grupos interessados. “As associações de pacientes poderão realizar convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas, objetivando apoio para análise dos remédios com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes. As associações deverão contar obrigatoriamente com um profissional médico, farmacêutico e um fisioterapeuta para indicação, acompanhamento e tratamento dos pacientes associados”.

São Paulo

Em outubro de 2019, foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um Projeto de Lei (1180/19) que prevê o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos à base de Cannabis, sejam eles nacionais ou importados. A proposta é do deputado Caio França (PSB).

Dois meses depois, o deputado Thiago Auricchio (PL) recebeu a proposta com voto favorável, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Contudo, em fevereiro de 2020, foi pedida e concedida vista conjunta aos deputados Gilmaci Santos (REPUBLICANOS) e Heni Ozi Cukier (NOVO).

Em sua justificativa, no texto da proposta, Caio França argumentou que o número de ações judiciais obrigando o Estado de São Paulo a fornecer remédios derivados de Cannabis cresceu 1.750% em 4 anos.

“A escalada também é observada nos gastos, que já representam 9,5% do total despendido com todas as demandas de remédios requeridos via judicial. Em 2015, foram R$ 15,2 mil. Fato é que já existe permissão legal para que pessoas físicas possam em caráter de excepcionalidade, importarem o medicamento mediante determinadas especificações, entretanto, o acesso continua restrito a grande maioria da população”, salientou o parlamentar no texto de outubro de 2019.

O PL “institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetraidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde”.

Há a intenção de realizar “estudos e referências internacionais visando o fornecimento e acesso aos medicamentos” para pacientes de doenças “que comprovadamente o medicamento diminua as consequências clínicas e sociais dessas patologias”. 

A proposta também prevê a realização de fóruns e cursos de capacitação de gestores “para o conhecimento geral da população acerca da Cannabis medicinal”.

Os medicamentos que poderão ser fornecidos, de acordo com a proposta, devem conter certificado de análise, com especificação e teor de CBD e THC, atender às exigências das autoridades regulatórias em seus países de origem e pela Anvisa no Brasil. Vale destacar que o paciente beneficiado deve comprovar que não possui condições financeiras de adquirir a medicação.

Goiás

Em Goiás (GO), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, ano passado, o PL 2572/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB). O projeto pretende instituir a política estadual de uso da Cannabis medicinal para fins terapêuticos, além da distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta nas unidades de saúde pública estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com informações do portal da Assembleia Legislativa de Goiás, os parlamentares repercutiram positivamente a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que empresas obtenham aval para fabricar produtos à base de Cannabis em território nacional e também a venda desses produtos em farmácias.

Distrito Federal

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 2015 o Projeto de Lei 41/2015, que inclui o canabidiol na lista de remédios a ser fornecida pela rede pública para pacientes com epilepsia. Foi o primeiro projeto nesse sentido a ser aprovado no Brasil.

O  texto alterou a Lei 4.202/08, que Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal, listando os medicamentos a serem fornecidos pelo SUS para a doença. Para receber a substância, o paciente deve possuir indicação médica.

Com informações da Agência Brasil

Disclaimer

O Cannabis& Saúde é um portal de jornalismo, que fornece conteúdos sobre Cannabis para uso medicinal, e, preza pelo cumprimento legal de todas as suas obrigações, em especial a previsão Constitucional Federal de 1988, dos seguintes artigos.
Artigo 220, que estabelece que a liberdade de expressão, criação, informação e manifestação do pensamento não pode ser restringida, desde que respeitados os demais dispositivos da Constituição.
Os artigos seguintes, até o 224, tratam de temas como a liberdade de imprensa, a censura, a propriedade de empresas jornalísticas e a livre concorrência.

Foto de Redação Cannabis & Saúde

Redação Cannabis & Saúde

Todos os posts

Compartilhe:

  • Últimas notícias
  • Pacientes
  • Patologias
  • Cannabis Medicinal
  • Agende sua consulta
  • Médicos e dentistas
  • Atendimento WhatsApp

Inscreva-se para não perder nenhuma atualização do portal Cannabis e Saúde.

Posts relacionados

Jovem com doença rara funda instituto pioneiro no Brasil e defende uso da Cannabis medicinal no tratamento

23 de maio de 2025
anfibro

Fibromialgia: Menos remédios tradicionais pesados com a introdução da Cannabis para o alívio da dor

22 de maio de 2025
Estudo aponta que mulheres reagem de forma diferente ao CBD

Estudo aponta que mulheres reagem de forma diferente ao CBD

21 de maio de 2025

Cannabis na Doença de Crohn: da ausência de resposta à remissão clínica e estrutural – relato de caso

21 de maio de 2025

Prefeitura de São Paulo amplia acesso à Cannabis medicinal, incluindo autismo e ansiedade

21 de maio de 2025
efeitos colaterais do canabidiol em idosos

Efeitos colaterais do Canabidiol em idosos: o que é preciso saber

21 de maio de 2025

Você também pode gostar destes posts...​

Jovem com doença rara funda instituto pioneiro no Brasil e defende uso da Cannabis medicinal no tratamento

23 de maio de 2025
anfibro

Fibromialgia: Menos remédios tradicionais pesados com a introdução da Cannabis para o alívio da dor

22 de maio de 2025
Estudo aponta que mulheres reagem de forma diferente ao CBD

Estudo aponta que mulheres reagem de forma diferente ao CBD

21 de maio de 2025

Cannabis na Doença de Crohn: da ausência de resposta à remissão clínica e estrutural – relato de caso

21 de maio de 2025

Prefeitura de São Paulo amplia acesso à Cannabis medicinal, incluindo autismo e ansiedade

21 de maio de 2025
efeitos colaterais do canabidiol em idosos

Efeitos colaterais do Canabidiol em idosos: o que é preciso saber

21 de maio de 2025
avanços cientificos cannabis medicinal

Uma década de regulação, uma década de evidências

20 de maio de 2025
Estudo comprova: efeito entourage da Cannabis também ocorre na pele

Estudo comprova: efeito entourage da Cannabis também ocorre na pele

20 de maio de 2025

Navegue pelas principais patologias tratadas com Cannabis medicinal

Alzheimer

Ansiedade​

Autismo​

Cancer ​

Depressão​

Dores crônicas ​

Esportes e bem-estar ​

Epilepsia ​

Estresse​

Fibromialgia​

Parkinson​

Insônia ​

Últimas notícias sobre Cannabis Medicinal no Mundo​

autorizacao para cultivo de cannabis para doencas

Plano de ação para fiscalização e produção de Cannabis no Brasil é entregue ao STJ

Denise Tamer 20 de maio de 2025
Leia mais »
beneficios da endocanabinologia

Endocanabinologia: o que é e como funciona na prática?

Redação Cannabis & Saúde 20 de maio de 2025
Leia mais »
afibs

“Não há motivos para não apoiar o uso do CBD na fibromialgia”, afirma presidente da AFIBS

Denise Tamer 19 de maio de 2025
Leia mais »
Cannabis oferece nova perspectiva para quem tem apneia do sono

Cannabis oferece nova perspectiva para quem tem apneia do sono

Gregorio Ventura 19 de maio de 2025
Leia mais »

Avanços da Cannabis Medicinal para odontologia e veterinária são destaque na 4ª Medical Cannabis Fair

Natália Padalko 19 de maio de 2025
Leia mais »
receptores cb1 e cb2

Receptores CB1 e CB2: o que são e como funcionam

Redação Cannabis & Saúde 19 de maio de 2025
Leia mais »

Entre terapias, afeto e coragem: o que mudou com a Cannabis na vida de Dom

Natália Padalko 16 de maio de 2025
Leia mais »
Epilepsia refratária: como a Cannabis pode fazer a diferença

Epilepsia refratária: como a Cannabis pode fazer a diferença

Gregorio Ventura 16 de maio de 2025
Leia mais »
Ver todas
logo cannabis e saúde

O Cannabis & Saúde é um portal de notícias com informações, reportagens, estudos, entrevicstas e materiais educacionais sobre o canabidiol (CBD) e a Cannabis Medicinal.

E uma plataforma exclusiva para o agendamento de consultas com mais de 250 médicos prescritores de Cannabis medicinal.

Banner de consultas a partir de R$ 200
Whatsapp Youtube Instagram Facebook-f Linkedin-in Twitter Envelope

Notícias

  • Últimas notícias
  • Destaques
  • Mais vistos
  • Colunistas
  • Jornalistas

Pacientes

  • Agende sua consulta
  • Como iniciar um tratamento
  • Lista de Médicos Prescritores
  • História dos pacientes
  • Ajude quem precisa
  • Pergunte ao Especialista
  • Plano de saúde

Patologias

  • Alzheimer
  • Ansiedade
  • Autismo
  • Câncer e Cuidados Paliativos
  • Depressão
  • Dores Crônicas
  • Esportes e Bem-estar
  • Epilepsia
  • Estresse
  • Fibromialgia
  • Insônia
  • Parkinson

Cannabis Medicinal

  • O que é Cannabis
  • Tipos de Cannabis
  • Canabinoides
  • Terpenos
  • Efeito Entourage
  • Legislação Vigente
  • Pergunte ao Especialista
  • História da Cannabis
  • Indicações de uso
  • Tratamento com Cannabis

Médicos e Dentistas

  • Cadastre-se no Portal Médico
  • Cadastre-se no Portal Dentista
  • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Como Prescrever
  • Interações Medicamentosas

Projetos Especiais

  • CBD no Esporte
  • Como Comparar Produtos
  • Posologia
  • Cânhamo News
  • Cannabis no Congresso

Todos os direitos reservados ® 2025
Portal Cannabis & Saúde – O maior portal de Cannabis medicinal
Consulte nossa política de privacidade.

Otimizado por SEO Liddi

Estados brasileiros possuem leis e projetos de promoção da Cannabis medicinal

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.