Categoria: Legislação : Portal Cannabis & Saúde

Revisado por:

Cannabis Destaques Legislação

4 de maio de 2026

Anvisa coloca em pauta revisão de duas normas sobre Cannabis medicinal. Saiba o que está...

Anvisa autoriza manipulação de Cannabis em farmácias e aprova atualização da RDC 1.015/2026

Escrito por:

Revisado por:

28 de janeiro de 2026

Anvisa atualiza RDC 1.015/2026 e farmácias poderão manipular Cannabis no Brasil, observa que importações de...

Por meio de nota técnica, Prefeitura de São Paulo amplia acesso ao Canabidiol para 31 condições

Escrito por:

Revisado por:

26 de agosto de 2025

Médicos das UBS estão sendo capacitados para prescrever o medicamento, que ainda não integra a...

PL 757/2025: proposta visa ampliar o acesso a medicamentos de Cannabis no SUS

Escrito por:

Revisado por:

11 de março de 2025

A proposta do deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP) visa ampliar o uso de terapias com canabinoides...

ABICANN defende criação de Sandbox Regulatório exclusivo para Cannabis junto à ANVISA

Escrito por:

Revisado por:

Cannabis na Veterinária Destaques Legislação Notícias

17 de outubro de 2024

A Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis propõe a criação de um Sandbox Regulatório exclusivo,...

Ação popular cobra Anvisa sobre Cannabis na veterinária

Escrito por:

Revisado por:

16 de julho de 2024

A ação do advogado e médico veterinário Rodrigo Montezuma quer sanar a insegurança jurídica que...

Cuidados essenciais para viajar no Carnaval com produtos com Cannabis

Destaques Legislação

Escrito por:

Revisado por:

8 de fevereiro de 2024

Especialistas da área jurídica nos deram dicas essenciais para que os pacientes com prescrição viajem...

Porto Alegre avança em lei sobre fornecimento de Cannabis pelo SUS

Legislação Notícias

Escrito por:

Revisado por:

30 de novembro de 2023

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui o programa de...

Posso trazer CBD para o Brasil? Entenda a regulamentação e exigências!

Cannabis Legislação

Escrito por:

Redação Cannabis & Saúde

Revisado por:

Redação Cannabis & Saúde

17 de outubro de 2023

Em abril de 2014, ocorreu um evento no âmbito judicial brasileiro que abriu portas para...

Perspectivas da Cannabis nos 33 anos do SUS

Destaques Legislação

Escrito por:

Revisado por:

Cannabis na Veterinária Destaques Legislação Novidades

22 de setembro de 2023

Veja aqui se o estado onde você mora tem leis aprovadas, em tramitação ou se...

Projeto de Lei pode regulamentar uso veterinário da Cannabis no Rio

Escrito por:

Revisado por:

9 de junho de 2023

Deputado Carlos Minc apresentou Projeto de Lei para regulamentar a prescrição de Cannabis para animais...

Veja como foi a audiência pública sobre Cannabis na Câmara do Rio

Escrito por:

Revisado por:

Cannabis Destaques Legislação Nossos Colunistas

16 de maio de 2023

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu uma audiência pública sobre a Cannabis medicinal...

Regulação legal dos mercados de cannabis: do que se trata e do que não se trata

Escrito por:

Cristiano Maronna

Revisado por:

Cristiano Maronna

3 de abril de 2023

Leia a coluna de estreia de Cristiano Maronna no Portal Cannabis & Saúde. Neste espaço,...

Suspensão do STJ não deve acontecer de maneira imediata nem afeta HC e associações: 2.748 ações tramitam sobre cultivo

Destaques Legislação Saúde

Escrito por:

Revisado por: