A proibição da Cannabis está prestes a acabar oficialmente nos EUA. No país que mais investiu na Guerra às Drogas e a levou para o planeta inteiro, foi apresentado no Senado um Projeto de Lei que acaba com a proibição da planta a nível federal.
Com o nome de Cannabis Administration and Opportunity Act (Lei de Administração e Oportunidade da Cannabis, na tradução livre), o projeto foi anunciado pelo líder da maioria na câmara, o senador democrata pelo estado de Nova Iorque Chuck Schummer, em parceria com Ron Wyden, do Oregon, e Cory Booker, de Nova Jersey.
O autor, senador Chuck Schummer, publicou em seu perfil no Twitter sobre a proposta:
“Grandes notícias: estou apresentando um projeto de lei hoje com @RonWyden e @SenBooker para remover a cannabis da lista federal de substâncias controladas.
Fará reformas na justiça criminal. Irá proteger a saúde e a segurança pública. Será um catalisador para a mudança.”
A reforma das leis sobre a Cannabis foi uma das promessas de campanha do atual presidente do país, Joe Biden, que falou para as câmeras dias antes do projeto ser dito publicamente: “Acho que ninguém deveria estar na prisão pelo uso de Cannabis.”
Os principais pontos do Projeto de Lei
Após um ano de discussões sobre o primeiro rascunho, o Projeto de Lei que legaliza a Cannabis nos EUA foi finalmente apresentado. A medida ainda precisa ser aprovada pelo congresso e provavelmente vai ser modificada, mas alguns pontos já foram divulgados. Mais do que dizer se a proibição deve acabar, ela diz como ela vai acabar.
- Remove totalmente a Cannabis da lista de substâncias controladas;
- Deixa os estados livres para legislar sobre o tema sem a interferência do governo federal;
- Prevê a eliminação de registros criminais relacionados a crimes não-violentos envolvendo a Cannabis;
- Propõe investir em comunidades impactadas desproporcionalmente pela proibição e pela Guerra às Drogas;
- Revisaria os direitos trabalhistas dos trabalhadores da indústria da Cannabis
- Aumenta a tolerância de THC no cânhamo dos atuais 0,3% para 0,7%, inclusive dos isômeros como o delta-8 THC
Eleições nos EUA com leis de Cannabis nas cédulas
Mesmo sendo um passo importante para a regulamentação da Cannabis, não é o único a acontecer nesse ano nos EUA. Há uma proposta para regulamentar o acesso dos negócios da indústria da Cannabis a serviços financeiros.
Além disso, nesse ano acontecem eleições nos EUA, as midterms, onde os eleitores estadunidenses vão eleger deputados, senadores e governadores. Alguns estados vão incluir na cédula de votação propostas de regulamentação de todos os usos da Cannabis. A consulta já foi confirmada em Maryland e Dakota do Sul. Em Oklahoma, Arkansas, Dakota do Norte e Missouri ainda não está definido, mas as assinaturas para exigir o plebiscito já foram coletadas.
As mudanças na legislação dos EUA podem influenciar as leis de diversos países no mundo, inclusive o Brasil. Com nossos recordes de importação de produtos com Cannabis, é possível que o novo limite de THC de lá impeça que alguns medicamentos entrem aqui, já que o máximo permitido pelas normas brasileiras é de 0,2%.
Gostaria de se tratar usando a Cannabis? Marque agora uma consulta na nossa plataforma de agendamentos, lá você encontra diversos médicos prescritores de várias especialidades.
