No último ano, a Cannabis se consolidou como um tópico relevante nas agendas políticas e sociais de diversos países. E também como uma opção terapêutica para tratar distintas condições de saúde, como dor crônica, ansiedade, depressão, epilepsia, TEA e Alzheimer. 

Neste ínterim, o fluxo de avanços sobre leis em relação à Cannabis fica ainda mais fortalecido com a crescente aceitação pública e o reconhecimento dos potenciais benefícios medicinais. E assim as nações estão atualizando suas legislações para regulamentar suas formas de uso.

Porém, nem tudo são flores, ainda há riscos de retrocessos em relação a leis em países como Holanda e Alemanha. De qualquer maneira, a perspectiva para o ano é positiva. E no final de 2024 autoridades das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediram à comunidade internacional a priorização da saúde e assumindo que a guerra global contra as drogas “falhou completa e totalmente“.

Estados Unidos: Com Trump será era de Ouro também para a Cannabis? 

Em 1996, a Califórnia aprovou a proposta que legalizou o uso da cannabis para fins medicinais. Esse foi um marco importante que inspirou outros estados a seguir o exemplo. Atualmente, a Cannabis medicinal é legal em 39 estados, com uma pesquisa da Gallup de 2023 indicando que 70% dos americanos apoiam a legalização da Cannabis em alguma forma. 

Além disso, o mercado de Cannabis medicinal cresce exponencialmente, estima-se que deva atingir US$ 45 bilhões em vendas até 2027. Só em 2024, a indústria da Cannabis somou mais de 440.000 empregos em tempo integral nos EUA.

Hoje, com a posse do presidente Donald Trump, representantes do setor no país acreditam que será uma nova era para a regulamentação da Cannabis em termos econômicos, especialmente em um momento em que grupos de defesa, como o National Cannabis Roundtable e o US Cannabis Council, estão se unindo para pressionar por reformas sob a administração Trump. 

Canadá: uma em cada quatro pessoas idosas usa Cannabis

O Canadá, que legalizou o uso em 2018, continua a expandir sua regulamentação. Espera-se que, até 2025, o Canadá implemente novas políticas que facilitem ainda mais o acesso à Cannabis medicinal, promovendo um ambiente seguro e controlado para os pacientes.

América Latina: o pontapé começou com o Uruguai mas a bola não rola por lá

O Uruguai é amplamente reconhecido como pioneiro na legalização da Cannabis. Em 2013, o país se tornou o primeiro no mundo a legalizar completamente a produção, distribuição e consumo de Cannabis para fins recreativos, um passo que colocou o Uruguai na vanguarda do debate global sobre a política de drogas.

Porém, em relação à Cannabis medicinal, existem críticas sobre as exigências de produção e o alto custo de operações em solo uruguaio. Recentemente uma reconhecida empresa do setor encerrou as operações referentes à Cannabis medicinal no país.

Para 2025, a expectativa é que as flores que são vendidas nas farmácias do país possam ser adquiridas por turistas que visitam o país. E que novas  marcas uruguaias que produzam alimentos de cânhamo sejam lançadas.

Colômbia

Na Colômbia, o uso medicinal da cannabis foi legalizado em 2016 e, em 2023, o país produziu cerca de 50 mil toneladas de flores para fins medicinais. Há um crescente reconhecimento dos benefícios da cannabis no tratamento de dor, epilepsia e outras condições. O novo governo colombiano manifesta interesse em avançar na discussão sobre os usos da planta.

Argentina

Argentina começou a entregar produtos à base de Cannabis em hospitais para tratar epilepsia em 2022. De lá para cá, o país avançou regulamentando a Lei 27.669 que autorizava a produção e consumo de produtos derivados da planta de maneira legal no país. Além disso, a lei foi ampla: contemplando produtos de uso medicinal humano, veterinário, nutricional, cosmético, industrial, fitossanitário e de fertilidade.

Atualmente, o uso adulto é proibido e para ter acesso de maneira legal no país é imprescindível estar em dia no “Registro do Programa de Cannabis” (REPROCANN), um banco de dados projetado para registrar pessoas que têm podem acessar um cultivo controlado da planta de “para fins de tratamento medicinal, terapêutico e/ou paliativo da dor”.

Brasil: 2025 avanços para animais e mais pessoas encontrando alívio na terapia canabinoide

O mercado da Cannabis medicinal teve um crescimento de 22% no último ano segundo o relatório da Kaya Mind e alcançou 853 milhões de reais de movimentação no Brasil. Com a pressão social aumentando e um maior desenvolvimento de pesquisas científicas, especialistas acreditam que 2025 poderá ser um divisor de águas para o país, com discussões sobre leis que garantam o acesso aos produtos à base de Cannabis a mais pessoas. 

Desde outubro de 2024, veterinários no Brasil estão autorizados a prescrever Cannabis para o tratamento de animais, marcando um avanço significativo na Medicina Veterinária e nas opções terapêuticas disponíveis para diversas condições de saúde em pets e outros animais.

Além disso, em novembro de 2024 o STJ autorizou o cultivo de Cannabis com baixo teor de THC voltado à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais. A decisão foi um marco, porém, ainda não se sabe como será a implementação desta autorização. 

Por fim, em relação ao uso adulto, a descriminalização do uso pessoal de maconha pelo STF foi considerado um passo positivo rumo à modernidade e há um setor da indústria esperando mais movimentações na área. 

Paraguai

Nos últimos anos, o Paraguai se destacou como exportador de matéria-prima para a produção de produtos à base de cânhamo para fins industriais e medicinais. O país já exportou para países como Brasil, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e países europeus. No país, há mais de 5 mil hectares de área de cultivo.

Os paraguaios podem cultivar variedades com teor de THC inferior a 0,5%.

O cânhamo na América Latina

Outro país da América Latina, o Peru, avança na regulamentação do cânhamo para movimentar sua economia. Recentemente, o Congresso local aprovou regras para o cultivo de cânhamo no país andino.

A regulamentação peruana permitirá o cultivo de Cannabis para uso industrial, com teor de THC abaixo de 1%. De acordo com o texto da lei, o cultivo será voltado para o uso da matéria-prima nas indústrias têxtil, de construção, de alimentos e cosméticos.

Cannabis e o mundo em evolução

Na Europa, as leis sobre a Cannabis ainda não são padronizadas. Países como Portugal têm se mostrado progressistas enfatizando a saúde pública e desenvolvendo pesquisas. 

A Cannabis medicinal está regulamentada no país, contribuindo para o tratamento de doenças e proporcionando um modelo aos demais países europeus. Em 2024, Portugal aprovou a comercialização de mais três produtos à base de Cannabis para a venda em farmácias do país. Segundo a presidente do Observatório Português de Cannabis Medicinal, OPCM, Dra. Carla Dias , a ampliação da oferta de medicamentos à base de Cannabis nas farmácias do país é uma vitória para os pacientes.

Já na Alemanha, enquanto vários municípios, incluindo Frankfurt, estão avançando com programas-piloto de Cannabis, o Partido Conservador Cristão indicou oposição a uma maior expansão, particularmente à Fase II. Apesar disso, uma pesquisa mostrando 59% de apoio à legalização da maconha sugeriu que uma reversão total dos avanços é algo improvável. 

Na Holanda, as autoridades confirmaram que não irão interromper os testes regulamentados de cafeterias. Atrasados por problemas de fornecimento, esses testes agora devem implementar totalmente as vendas regulamentadas até abril de 2025.

Na Tailândia, o governo está focado em regular o mercado de Cannabis. Restrições provavelmente serão colocadas no atual mercado não regulamentado, mas a mudança para a regulamentação sugere que a proibição não está no horizonte. Esse movimento também pode posicionar a Tailândia para entrar no comércio global de Cannabis medicinal.

Na República Tcheca, o governo está trabalhando em um regime regulatório para cânhamo com baixo teor de THC (não superior a 1%), incluindo HHC, como parte de seu regime de “Substâncias Psicomoduladoras“.

Já a produção de Cannabis medicinal na Espanha disparou 42% sem que os pacientes se beneficiem por não estar regulamentado. Superou as 50 toneladas no final de 2024 e se posicionou entre os oito maiores do mundo, mas foi exportada para outros países à espera do decreto que está sendo tramitado há um ano pelo Ministério da Saúde para legalizar seu uso.

Expectativas para 2025

Com a crescente pressão por regulamentações mais sérias e eficazes, 2025 promete ser um ano transformador para a Cannabis em todo o mundo. As tendências indicam que a aceitação social e política da Cannabis tende a crescer, impulsionada por dados científicos que reafirmam os benefícios medicinais.

Igualmente, espera-se que os países implementem legislações rigorosas que priorizem a saúde pública, segurança e controle de qualidade. E assim, as oportunidades de pesquisa sobre a Cannabis medicinal também devam crescer, contribuindo para um maior entendimento sobre seus efeitos e potenciais terapêuticos.

Por fim, pacientes e profissionais da área da saúde, em especial médicos e dentistas, estão diante de uma transformação profunda na forma como abordam e encontram resultados com a terapia canabinoide. 

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