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Início » Destaques » “Foco é a palavra da vez para a Cannabis”

“Foco é a palavra da vez para a Cannabis”

Recentemente a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) criou a Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal. Conversamos com a advogada Bruna Barbosa Rocha que faz parte deste grupo de trabalho que tem o objetivo de promover a discussão aprofundada sobre a planta.
Denise Tamer
Jornalista com mestrado em Comunicação e Cultura pelo Uruguai, dedicada a criar filhos em um mundo consciente e informado sobre os benefícios da Cannabis para a saúde.
  • Publicado em 22/12/2022
Foto de Denise Tamer

Denise Tamer

Jornalista com mestrado em Comunicação e Cultura pelo Uruguai, dedicada a criar filhos em um mundo consciente e informado sobre os benefícios da Cannabis para a saúde.
  • Publicado em 22/12/2022
Regulamentação da cannabis em 2023

A palavra para avançarmos em uma regulamentação da Cannabis no Brasil em 2023 é “foco” segundo Bruna Barbosa Rocha, advogada com quem conversamos sobre as expectativas de desenvolvimento da discussão legislativa e regulatória no nosso país. 

Bruna traz na bagagem uma experiência de anos atuando no exterior. Principalmente em Nova York, Estados Unidos, onde a maturidade da indústria da Cannabis é consideravelmente superior que a do Brasil. Além disso, a sócia do escritório Campos Mello Advogados (CMA), é membro da recém-criada Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB do Rio de Janeiro.

O papel da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal do RJ

O grupo de trabalho da OAB-RJ foi criado em novembro deste ano e tem o objetivo de promover a discussão aprofundada sobre o tema. Em relação a sua atuação na equipe, Bruna indica que educação e informação são dois elementos fundamentais neste período em que ainda não existe uma regulamentação nacional sobre a planta: 

“Há a necessidade de criação de um intercâmbio regional, que todos os nossos estados consigam falar no final das contas a mesma língua. E assim criarmos um grupo coeso e facilitar o desenvolvimento da discussão legislativa e regulatória. Porque isso no país ainda é bastante necessário. Não é uma prerrogativa do Brasil e isso acontece no restante do mundo. É muito natural que países tenham regulamentações diferentes nos estados, o que dificulta até o treinamento de mão de obra, comercialização da matéria-prima, insumo farmacêutico ativo… e até mesmo questões de investimento e formação de alianças estratégicas. É um passo necessário para nós e para a nossa comissão conseguir criar uma linha de raciocínio bastante uniforme”, afirmou.

Regulamentação da cannabis em 2023
Para Bruna vivemos um período de “educação e informação sobre Cannabis” no Brasil.

E as leis estaduais e municipais sobre Cannabis?

Este final de 2022 está sendo marcado por um avanço em aprovações de leis de maneira independente em estados como São Paulo, Paraná e capitais como Porto Alegre e Salvador. São diversas iniciativas locais que buscam o propósito único de garantir o acesso à Cannabis a pacientes. 

Neste quesito, Bruna vê com bons olhos os progressos nas leis. Mas observa que há um “pedido desesperado por legitimidade no setor”:

“As manifestações locais de diversos órgãos, das diversas esferas da administração pública, traduzem exatamente a falta de intercâmbio regional. Então temos diversas iniciativas locais, mas a falta de uma regulamentação, de uma Legislação Federal, traz uma certa insegurança jurídica para o tema. Não se sabe o que será o dia seguinte. Então temos um constante ambiente regulatório em desenvolvimento. Mas sem qualquer base sólida, porque a questão Federal, que no final das contas pode ditar a regra, ainda está sob discussão”.

Foco de todos os players em 2023

Para 2023, Bruna entende que é necessário unificar vozes e desenvolver oportunidades de negócios de forma segura do ponto de vista jurídico. Além de regulamentar inovações e investimento nessa área.

“Até mesmo porque o potencial de mercado no Brasil projetado para 2030, coloca o Brasil no potencial de bilhões de dólares. Então para que isso realmente aconteça a palavra da vez no ano que vem é foco”, finaliza.

Disclaimer

O Cannabis& Saúde é um portal de jornalismo, que fornece conteúdos sobre Cannabis para uso medicinal, e, preza pelo cumprimento legal de todas as suas obrigações, em especial a previsão Constitucional Federal de 1988, dos seguintes artigos.
Artigo 220, que estabelece que a liberdade de expressão, criação, informação e manifestação do pensamento não pode ser restringida, desde que respeitados os demais dispositivos da Constituição.
Os artigos seguintes, até o 224, tratam de temas como a liberdade de imprensa, a censura, a propriedade de empresas jornalísticas e a livre concorrência.

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Denise Tamer

Jornalista com mestrado em Comunicação e Cultura pelo Uruguai, dedicada a criar filhos em um mundo consciente e informado sobre os benefícios da Cannabis para a saúde.
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