Nesse ano de 2022 também teremos eleições cruciais para a Cannabis nos EUA. Enquanto o presidente eleito do Brasil terá alguns desafios relacionados à planta, os eleitores estadunidenses em cinco estados vão decidir pela regulamentação ou não da Cannabis para uso adulto.
Nas eleições midterms, que vão acontecer dia 8 de novembro, nos estados Arkansas, Maryland, Missouri, Dakota do Sul e Dakota do Norte vai acontecer uma consulta pública para a regulação da Cannabis para uso adulto junto com a escolha dos parlamentares e governadores.
Plebiscito pela regulamentação do uso adulto
Midterms são eleições realizadas no país para eleger representantes locais e federais. De acordo com a legislação do país, algum tema pode ser colocado sob consulta pública no mesmo dia da votação se um número de assinaturas pedindo esse plebiscito for coletado. Nesses cinco estados dos EUA, a população apoiou a iniciativa de consultar os eleitores sobre a regulamentação do uso adulto de Cannabis nas eleições.
Ou seja, na mesma cédula de votação para as eleições miderms, nesses estados, o eleitor decidirá se é a favor ou contra a regulamentação da Cannabis para uso adulto. O perdão do presidente dos EUA, Joe Biden, aos condenados por posse simples de Cannabis chamou atenção para esse tema e deve incentivar as pessoas a comparecerem às zonas eleitorais.
Abaixo um panorama dos estados que vão fazer a consulta pública.
Arkansas
O estado do sul dos EUA é um dos mais conservadores do país e com as penas mais duras para a posse de pequenas quantidades de Cannabis. Atualmente, quem for pego com menos de 100 gramas de Cannabis pode pegar um ano de prisão e multa de U$2,5 mil.
Apesar disso, por lá, o uso medicinal da Cannabis é regulamentado. Desde 2016, pacientes de 20 condições de saúde podem fazer tratamento com canabinoides com acompanhamento médico. São aproximadamente 82 mil pacientes registrados.
Maryland
Nos estado de Maryland, as penas são menores para a posse simples de Cannabis, a partir de U$100 e uma advertência. Por lá, o uso medicinal foi regulamentado em 2014 e hoje são aproximadamente 155 mil pacientes registrados para qualquer patologia que outros tratamentos não tenham sido eficientes.
Missouri
Esse estado que fica na região centro-oeste dos EUA foi um dos últimos a aprovar a regulamentação da Cannabis para fins medicinais em 2020. Por lá, há cerca de 180 mil pacientes registrados, que também têm direito a cultivar o próprio remédio em estufas com até 6 plantas.
Agora, a regulamentação para uso adulto será colocada sob consulta pública. Atualmente, a posse de pequenas quantidades de Cannabis não leva para a prisão, porém há multas que começam em U$500.
Dakota do Sul
A Dakota do Sul também está entre os estados mais conservadores em relação à Cannabis. A legislação do uso medicinal só foi aprovada em 2020, como o Missouri. Oito patologias estão previstas, mas a secretaria estadual de saúde pode incluir outras. Por lá, pacientes podem cultivar até três plantas e essa quantidade pode aumentar dependendo da recomendação médica. São apenas 1,7 mil pacientes que utilizam Cannabis para fins medicinais no estado
O uso adulto de Cannabis na Dakota do Sul pode levar a uma multa de U$2 mil e um ano de detenção.
Dakota do Norte
A outra Dakota, a que faz fronteira com o Canadá, tem penas mais brandas para o uso adulto de Cannabis, U$ 1 mil de multa. Quanto ao uso medicinal, são cerca de 7 mil pacientes e a regulamentação aconteceu em 2016, prevendo 30 condições como elegíveis para tratamento com Cannabis.
Embora a Cannabis seja proibida no âmbito federal nos EUA, cada estado tem autonomia para legislar sobre esse tema. Além disso, as eleições midterms costumam ser um termômetro para a aprovação do governo do presidente e a Cannabis vai influenciar na votação e no comparecimento dos eleitores.
Aqui no Brasil, o uso medicinal da Cannabis é regulamentado e para iniciar um tratamento é muito simples. Basta acessar a nossa plataforma de agendamentos e marcar uma consulta com um dos nossos médicos prescritores.
