Após uma campanha marcada pela polarização no Brasil, o resultado foi confirmado e Lula foi eleito para seu terceiro mandato e deverá tomar posse no cargo em 1º de janeiro de 2023. Mas você sabe quais são os principais desafios para o futuro presidente do Brasil em 2023 com a Cannabis?
Em recente entrevista a o podcast Flow, Lula afirmou que a Cannabis “não é uma questão que o governo tem que tratar. Esta é uma questão que ou Congresso Nacional trata ou a Suprema Corte”.
Primeiro desafio de Lula: Facilitar o acesso à Cannabis no Brasil
Em seu primeiro discurso após o resultado das eleições, Lula afirmou que saúde está entre suas prioridades de governo. Porém sabe-se que em relação aos produtos e tratamentos à base de Cannabis no Brasil existe certa dificuldade no acesso. E o obstáculo não está somente no valor dos produtos à base de Cannabis.
Também existe pouca informação sobre o fato de que é possível obter produtos à base de Cannabis via SUS. E também através do plano de saúde. Vale destacar que na maioria dos casos em que acontece a judicialização da saúde, as decisões são favoráveis aos pacientes. Ou seja, o pedido de que o SUS, ou o plano, cubra o tratamento à base de Cannabis normalmente é atendido pela justiça brasileira. E não importa se o tratamento é com produtos importados, nem se possui maior teor de THC ou de CBD. Portanto é imprescindível garantir cada vez mais o acesso aos produtos e tratamentos à base de Cannabis no Brasil.
Posicionar a Cannabis ao lado da saúde e longe da política de drogas
O movimento de mudança de paradigma sobre a Cannabis já começou. Assumir que a guerra às drogas fracassou e que o verdadeiro lugar da planta está ao lado de itens de saúde é uma questão urgente no Brasil. Cabe ao novo presidente compreender esta nova dinâmica. E seguir os passos de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, que recentemente anunciou perdão a condenados por posse simples de Cannabis e também medidas para legalizar a Cannabis a nível federal.
Incentivar e apoiar uma regulamentação séria sobre a Cannabis: PL 399 está engavetada há 10 meses
A ideia de que a pauta da Cannabis está avançando na política brasileira é unânime. Porém o Projeto de Lei 399/2015 – que regulamenta o cultivo da Cannabis para fins medicinais e industriais – está há dez meses engavetado após ser aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. E sem perspectiva de ser pautado para o plenário.
Embora já tenha afirmado que esta não é uma questão que ele decida, a chegada de Lula à presidência do Brasil pode mudar este cenário. Primeiramente pelo fato de que nunca afirmou que vetaria algum projeto de lei sobre Cannabis. De maneira diferente do ainda atual presidente Jair Bolsonaro: este já afirmou publicamente que vetaria o projeto no caso de ser aprovado pelo Congresso.
Assumir que regulamentar a Cannabis trará impacto econômico positivo
Essencialmente uma regulamentação séria da Cannabis poderia gerar fundos econômicos robustos para o Brasil. Logo, estes fundos poderiam ser investidos em outras áreas do Brasil, como educação por exemplo. Somando uma regulamentação do cânhamo e o potencial agro do Brasil, os resultados econômicos são animadores.
O cânhamo é uma subespécie da Cannabis sativa L. que se diferencia por sua genética, uso e formas de cultivo. Essa planta apresenta níveis baixos de THC, variando de acordo com a regulamentação do país. E pode conter níveis altos de CBD e outros canabinoides com potencial terapêutico como CBG e CBN.
O Relatório Cânhamo no Brasil, da Kaya Mind, traz a estimativa de preços e quantidade de consumo de cada insumo proveniente do cânhamo em um cenário de cultivo regulamentado no país.
O estudo projetou o total de vendas e o imposto arrecadado ano a ano com esse mercado a partir da regulamentação do cânhamo no Brasil. Os números são promissores: seriam vendidos R$ 4,9 bilhões de insumos do cânhamo produzidos no quarto ano de regulamentação no país. E a arrecadação tributária seria de R$ 330,1 milhões no mesmo período.
Focar na credibilidade da ciência
Por fim, vale evidenciar a importância do próximo governo brasileiro em afirmar a credibilidade da ciência e suas descobertas. Após a eleição mais polarizada da democracia brasileira, será a hora do futuro presidente implementar em seu governo uma união também entre a população brasileira e as descobertas científicas.
Mas o que as pesquisas científicas e o foco na credibilidade da ciência tem a ver com a Cannabis? Tudo. A relação é direta. Já que o Brasil desenvolve inúmeras pesquisas científicas que comprovam os benefícios da planta à saúde. Ou seja, somente com mais avanços de estudos e a retomada da credibilidade das evidências científicas no país será possível tornar cada vez menor o preconceito e o tabu sobre a Cannabis.
Brasil: avanços científicos e pressão social para liberação da Cannabis medicinal
Além de falar sobre os desafios é importante entender qual é o panorama atual da Cannabis no país. Hoje para fazer um tratamento com a planta o primeiro passo é consultar um médico ou dentista prescritor de Cannabis. Pois somente com a prescrição médica, ou odontológica, é possível adquirir os produtos à base de Cannabis para tratar diferentes patologias.
Por outro lado, recursos judiciais como pedidos de habeas corpus para o cultivo também crescem no Brasil. Além disso, mais de 50 decisões judiciais autorizam as farmácias de manipulação a ministrar o Canabidiol, o CBD. O número da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) também indica uma jurisprudência favorável ao setor e o crescente número de judicializações.
E os benefícios da Cannabis medicinal se confirmam de maneira exponencial no Brasil. De um lado pacientes, e seus familiares, relatam melhorias e o impacto positivo que a planta trouxe as suas vidas. De outro, pesquisas científicas são realizadas em universidades do Brasil trazendo indicadores e resultados relevantes sobre como a planta pode atuar em doenças como Alzheimer.
Recentemente, o CFM emitiu uma Resolução que restringia aos médicos a prescrição de Cannabis. A mobilização por parte dos médicos e dos pacientes no Brasil foi tão grande que a Resolução foi suspensa pelo próprio CFM e atualmente a entidade abriu consulta pública sobre a Resolução.
