Vão acontecer nesta sexta-feira, 21 de outubro, manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo contra a resolução 2.324 do CFM. Médicos, pacientes, familiares dos pacientes e associações vão promover atos em frente aos Conselhos Regionais de Medicina das capitais de RJ e SP.
A resolução 2.324 do CFM, que gerou as manifestações, foi publicada na sexta-feira, 14. Ela restringe os médicos a prescreverem somente o CBD e apenas nos casos de epilepsias refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, além de prever censura aos profissionais que falarem sobre o tema publicamente. A medida gerou revolta e motivou os protestos marcados para a sexta-feira.
Manifestação em frente ao ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) , sexta-feira, 21/10, às 12 horas. Local: Praia de Botafogo, 228 / Loja 119 B, no bairro de Botafogo (veja a localização no mapa)
Manifestação em frente ao ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) , sexta-feira, 21/10, às 9 horas. Local: Rua Frei Caneca, 1282, no bairro da Consolação (veja a localização no mapa)
APEPI e AbraRio promovem ato no Rio de Janeiro
Na manifestação marcada para a capital fluminense, as associações de pacientes APEPI e AbraRio estão convocando associados, médicos, pacientes e ativistas. O ato vai ocorrer em frente ao CREMERJ, no bairro de Botafogo, a partir das 12h.
Margarete Brito, diretora executiva da APEPI, considera a resolução do CFM inconstitucional e contra a liberdade de expressão: “Sem avanços, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.324 é mais que um retrocesso, é antidemocrática. Seremos resistência e seguimos na luta pela liberdade. Estamos ainda mais unidos e fortes para frear os retrocessos. Na hierarquia da lei, vem sempre em primeiro lugar a Constituição Federal, que garante no art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
A presidente da AbraRio, Marilene Esperança, também vê a resolução como um retrocesso para quem se trata com Cannabis: “Estão querendo colocar uma mordaça na autonomia dos médicos prescritores e restringir o uso do canabidiol para um pequeno grupo de doenças. Precisamos nos mobilizar para que esse absurdo seja revisto. Venha de branco e junte-se a nós nesta mobilização a favor da saúde e da vida.”
Carta de repúdio será entregue em São Paulo
A manifestação na capital paulista vai acontecer na frente do CREMESP, no bairro da Consolação, a partir das 9h. Um dos organizadores, o presidente do Instituto CuraPro, Marco Carboni, pretende entregar uma carta de repúdio para os integrantes do Conselho Regional de Medicina de São Paulo pedindo para que eles revejam a resolução 2.324 do CFM: “Nossa intenção com este ato é solicitar que o CFM atue de forma técnica e não política, que a diretoria nomeie pessoas competentes para estudarem os mais de 50 trabalhos científicos publicados nos últimos anos e não utilize como base estudos publicados antes mesmo da data da publicação da última resolução em 2014.”
A reação da sociedade civil se soma às mobilizações que já estão acontecendo no Congresso Nacional. A senadora Mara Gabrilli já apresentou Projeto de Decreto Legislativo para suspender a resolução do CFM no Senado. Da mesma forma, o deputado federal Paulo Teixeira apresentou proposta semelhante na Câmara dos Deputados.
Além disso, Ministério Público Federal já instaurou um procedimento para apurar a medida do Conselho e a Associação Médica Brasileira (AMB) abriu uma consulta pública online para ouvir os médicos.
A resolução 2.324 do CFM foi publicada, porém os médicos que recomendam Cannabis no tratamento seguem atuando. Caso você ou alguém que conheça queira se tratar com canabinoides, é muito simples. Basta marcar uma consulta usando a nossa plataforma de agendamentos e seguir as orientações.
