As autorizações para importação de produtos medicinais e terapêuticos derivados da Cannabis junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispararam no último ano. Segundo dados do órgão, essas solicitações aumentaram 86% de 2019 para 2020.
Chama atenção o número de solicitações por indicação médica. São mais de 300 doenças ou condições. Os maiores números foram epilepsia, autismo e ansiedade.
Em todo o ano passado, foram 15.862 pedidos de pacientes ou familiares. Isso dá uma média de 43 pedidos diários. Já em 2019, a Anvisa recebeu 8.522 pedidos.
Desde fevereiro de 2020, está em vigor uma resolução da Anvisa que facilita a importação desses produtos. A RDC 335/20 permite que pessoas físicas ou seus representantes legais importem o produto por um período de dois anos. Para isso, é necessário ter prescrição (receita) de profissional legalmente habilitado.
Com isso, a Anvisa eliminou a necessidade de anexar o laudo médico, prevista na resolução anterior, além de ter modernizado o preenchimento do formulário de solicitação e do termo de responsabilidade.
Os pedidos sobem rapidamente a cada ano, desde 2015, quando as importações individuais foram autorizadas pela Anvisa. No primeiro ano, foram apenas 850 pedidos. O número se manteve estável no ano seguinte (872) até começarem a disparar a cada ano: foram 2,1 mil em 2017 e 3,5 mil em 2018.
