Alzheimer. Fibromialgia. Depressão. Estas são apenas três condições em que a terapia canabinoide pode ser útil no tratamento. E, agora, a partir do dia 19 de março, pacientes de Santa Catarina terão acesso aos produtos à base de Cannabis via SUS.
“A medida vai transformar a vida de muitas famílias, ampliando o acesso ao tratamento para todas as condições que o médico avaliar a necessidade do tratamento, sempre com prescrição”, comemora Paulinha, autora da Lei 19.136 que foi sancionado pelo governador de Santa Catarina e entrará em vigor no próximo 19 de março.
O grande diferencial da lei de Santa Catarina é que não há definição de patologias para que o fornecimento dos medicamentos à base de Cannabis aconteça. Ou seja, ao não definir patologias específicas, ela permite que médicos tenham uma maior liberdade ao prescrever esses tratamentos, levando em consideração as necessidades individuais de cada paciente.
A flexibilidade pode ser vista como uma forma de reconhecer a complexidade e a diversidade das condições de saúde que podem beneficiar os produtos à base de Cannabis. Segundo a lei cabe aos médicos “diagnosticar e tratar pacientes cujo tratamento com a Cannabis medicinal possua eficácia ou produção científica que incentive o tratamento”.
Avanço em Santa Catarina e veto em Londrina, no Paraná
Neste caminho de estados e municípios garantirem de alguma maneira o acesso à medicamentos à base de Cannabis, esta semana o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD), vetou integralmente, o Projeto de Lei n° 66/2024, aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, que autorizava a distribuição de medicamentos à base de substâncias derivadas da planta.
A proposta havia sido aprovada em 2024, com votação unânime dos vereadores, além de passar por audiência pública na Casa. Porém, foi vetada pelo prefeito que justificou que o veto foi orientado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Segundo o Anuário da Kaya Mind, todos os Estados do Brasil e o DF já apresentaram projetos de leis para regular o fornecimento público e/ou estímulo às pesquisas com Cannabis medicinal. Em 8 estados os projetos estão tramitando. Em 18 estados e no DF os projetos já foram promulgados.
A Cannabis no SUS
Com mais de 30 anos de existência, nosso sistema público de saúde pode ser um dos primeiros do mundo a incluir a planta no repertório de terapias para seus usuários.
Acessando esse link, você pode ver quais estados já possuem leis ou estão debatendo-as em suas Assembleias estaduais.
Portanto, se você quer iniciar agora um tratamento com a Cannabis, pode fazer isso de forma segura e dentro da legalidade. No entanto, precisará de uma prescrição médica para adquirir o medicamento à base da planta. Acessando a nossa plataforma de agendamentos, você pode marcar uma consulta com um médico prescritor experiente no uso de canabinoides. Lá, você encontra mais de 300 opções de profissionais que estão preparados para analisar o seu caso e recomendar o melhor produto, se necessário.
