Pular para o conteúdo
  • Canabidiol (CBD)
  • FAQ
  • Colunistas
Menu
  • Canabidiol (CBD)
  • FAQ
  • Colunistas
Youtube Instagram Facebook-f Linkedin-in Twitter Envelope
Agende sua consulta
Pesquisar
Close this search box.
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
    • Jornalistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
    • Pergunte ao Especialista
    • Plano de saúde
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
    • Insônia
    • Parkinson
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
    • Indicações de uso
    • Tratamento com Cannabis
  • Produtos
    • Tipos de Produtos
    • Como ter Acesso
    • Canabidiol: Como Comprar, Onde e Preços
    • Importação de Canabidiol no Brasil: Descubra Como Funciona em 2021
    • Qualidade
    • Testes genéticos
  • Prescritores
    • Cadastre-se no Portal Médico
    • Cadastre-se no Portal Dentista
    • Histórias de Médicos e Dentistas
    • Como Prescrever
    • Interações Medicamentosas
  • Projetos Especiais
    • CBD no Esporte
    • Como Comprar Produtos
    • Posologia
    • Teste de Estresse
    • Teste de Depressão
    • Teste de Saúde Mental
    • CEO Responde
    • Cânhamo News
    • Cannabis no Congresso
  • Biblioteca
    • E-books
    • Lives
    • Artigos Médicos
Menu
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
    • Jornalistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
    • Pergunte ao Especialista
    • Plano de saúde
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
    • Insônia
    • Parkinson
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
    • Indicações de uso
    • Tratamento com Cannabis
  • Produtos
    • Tipos de Produtos
    • Como ter Acesso
    • Canabidiol: Como Comprar, Onde e Preços
    • Importação de Canabidiol no Brasil: Descubra Como Funciona em 2021
    • Qualidade
    • Testes genéticos
  • Prescritores
    • Cadastre-se no Portal Médico
    • Cadastre-se no Portal Dentista
    • Histórias de Médicos e Dentistas
    • Como Prescrever
    • Interações Medicamentosas
  • Projetos Especiais
    • CBD no Esporte
    • Como Comprar Produtos
    • Posologia
    • Teste de Estresse
    • Teste de Depressão
    • Teste de Saúde Mental
    • CEO Responde
    • Cânhamo News
    • Cannabis no Congresso
  • Biblioteca
    • E-books
    • Lives
    • Artigos Médicos
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
    • Jornalistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
    • Pergunte ao Especialista
    • Plano de saúde
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
    • Insônia
    • Parkinson
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
    • Indicações de uso
    • Tratamento com Cannabis
  • Produtos
    • Tipos de Produtos
    • Como ter Acesso
    • Canabidiol: Como Comprar, Onde e Preços
    • Importação de Canabidiol no Brasil: Descubra Como Funciona em 2021
    • Qualidade
    • Testes genéticos
  • Prescritores
    • Cadastre-se no Portal Médico
    • Cadastre-se no Portal Dentista
    • Histórias de Médicos e Dentistas
    • Como Prescrever
    • Interações Medicamentosas
  • Projetos Especiais
    • CBD no Esporte
    • Como Comprar Produtos
    • Posologia
    • Teste de Estresse
    • Teste de Depressão
    • Teste de Saúde Mental
    • CEO Responde
    • Cânhamo News
    • Cannabis no Congresso
  • Biblioteca
    • E-books
    • Lives
    • Artigos Médicos
Menu
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
    • Jornalistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
    • Pergunte ao Especialista
    • Plano de saúde
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
    • Insônia
    • Parkinson
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
    • Indicações de uso
    • Tratamento com Cannabis
  • Produtos
    • Tipos de Produtos
    • Como ter Acesso
    • Canabidiol: Como Comprar, Onde e Preços
    • Importação de Canabidiol no Brasil: Descubra Como Funciona em 2021
    • Qualidade
    • Testes genéticos
  • Prescritores
    • Cadastre-se no Portal Médico
    • Cadastre-se no Portal Dentista
    • Histórias de Médicos e Dentistas
    • Como Prescrever
    • Interações Medicamentosas
  • Projetos Especiais
    • CBD no Esporte
    • Como Comprar Produtos
    • Posologia
    • Teste de Estresse
    • Teste de Depressão
    • Teste de Saúde Mental
    • CEO Responde
    • Cânhamo News
    • Cannabis no Congresso
  • Biblioteca
    • E-books
    • Lives
    • Artigos Médicos
Início » Destaques » E agora Caio França? Deputado responde dúvidas sobre a lei que garante Cannabis via SUS em SP 
  • 07/02/2023

E agora Caio França? Deputado responde dúvidas sobre a lei que garante Cannabis via SUS em SP 

A lei já foi sancionada mas cabe agora discutir quais são os próximos passos para sua implementação. Dialogar sobre e pensar em diferentes possibilidades de implementação é imprescindível para que a lei de fato funcione no estado de São Paulo. 
Denise Tamer

Denise Tamer

Compartilhe:

Caio França
4.5/5 – (10 votos).

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o projeto de Lei 1.180/19 que prevê o fornecimento de medicamentos à base de Cannabis pelas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). E agora, a Lei 17.618 institui a formação de uma política estadual de fornecimento de medicamentos com Cannabis pelas unidades de saúde públicas ou privadas conveniadas ao SUS no estado. E um grupo de trabalho está atuando para implementar a Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis.

Mas ainda restam muitas dúvidas sobre como irá acontecer está lei na prática. Ainda mais devido ao fato do governador ter vetado artigos da lei. “Ele vetou os artigos que traziam temas da regulação, mas manteve o principal que é o fornecimento e a capacitação da equipe”, disse o Deputado Caio França, autor da lei, com quem conversamos para tirar dúvidas básicas sobre a implementação deste PL tão importante para pacientes do estado de São Paulo.

Confira as respostas de Caio França

Muitos pacientes nos procuraram para saber se serão apenas produtos isolados ou apenas o registrado pela Anvisa, Mevatyl. Ou se serão os produtos autorizados pela Anvisa para venda nas farmácias conforme RDC 327?

“A lei exige que os medicamentos estejam autorizados pela Anvisa para serem fornecidos”.

Haverá opções de produtos com diferenciação de canabinoides, por exemplo: CBG, CBN, maior teor de THC, este último para doenças neurodegenerativas? 

“Cada paciente é um caso, portanto tem opções de CBD e THC. Tudo dependerá da avaliação do médico!”

Como se dará a compra dos produtos pelo governo de São Paulo?

“A compra deverá ser feita por licitação. É importante esclarecer que alguns artigos foram vetados e o governador disse que a regulamentação será feita pela Sec. Estadual de Saúde”.

Somente médicos podem prescrever? 

“Somente médicos poderão prescrever, inclusive os pacientes deverão ser acompanhados!”

E doenças como insônia, depressão e muitas outras que estão sendo tratadas serão compreendidas? 4

“Isso tudo vai depender da regulamentação. Eu defendo que essa decisão deve ser do médico!”

A Anvisa não exige mais o relatório médico sobre a necessidade do Canabidiol, isso vai ser necessário para a obtenção do medicamento pelo SUS, via secretária de saúde estadual?

“Acredito que sim, a Secretaria Estadual de Saúde deverá exigir”.

No projeto de lei há a previsão da realização de um cadastro do paciente num sistema da secretária de saúde estadual, o paciente ainda vai precisar de autorização da Anvisa?

“Acredito que se existir um convênio entre o Governo Estadual e a Anvisa isso pode ser dispensado”.

Importância da lei em SP

A sanção da lei é de extrema importância também para o Estado, pois minimiza os impactos financeiros da judicialização. E garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde.

As ações judiciais impactam diretamente o orçamento público da saúde pública, privilegiando direitos individuais em detrimento das políticas públicas estabelecidas no SUS. Além disso, obrigam o Estado a fornecer produtos sem registro na Anvisa, delimitação de dose de segurança, evidência de eficácia, indicação terapêutica ou controle clínico do uso.

Tarcísio vetou 6 artigos da lei que garante Cannabis via SUS em São Paulo

O governador de São Paulo sancionou a lei que garante Cannabis pelo SUS no estado com veto a 6 artigos, deixando detalhes para Secretaria de Saúde.

Os artigos vetados pelo governador foram os 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º. E no diário oficial, o governador justificou seu veto parcial à Lei.

“Noto que o artigo 3º do projeto trata de definições técnicas, já contidas em normativas federais, que são alteradas pela ANVISA, com significativa frequência, em razão do avanço das pesquisas científicas referentes ao uso de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais.

Os artigos 4º, 6º, 7º, 8º e 9º do projeto, por sua vez, para além de estabelecerem princípios, diretrizes e finalidades da política pública proposta, são constituídos por comandos objetivos e concretos, que determinam ao administrador público o que fazer e como fazer.

Todavia, ao incursionar nessa seara, a proposta esbarra na Carta Maior por suprimir do Governador juízo de conveniência e oportunidade e, portanto, a margem de apreciação que lhe cabe na condução da Administração Pública, contrariando a cláusula de “reserva de administração” e as limitações decorrentes do princípio da separação dos Poderes (artigo 2º da Constituição Federal e artigo 5º, “caput”, da Constituição Estadual) (Supremo Tribunal Federal, ADI nº 3343).”

Você pode ver no texto do Projeto de Lei que eram tópicos mais técnicos e sobre a dinâmica do fornecimento. Agora, esses temas serão apreciados por uma comissão da Secretaria de Saúde, que está no artigo 5º, este mantido pelo governador.

Importância da Secretaria de Saúde

A Lei prevê que em 30 dias a Secretaria de Saúde do estado de São Paulo crie uma comissão de trabalho com técnicos, pesquisadores e instituições sem fins lucrativos para formular as diretrizes da política. Esse grupo detalhará melhor a política de acesso a produtos com Cannabis via SUS no estado sob a coordenação do secretário de saúde, Eleuses Paiva.

Médico e professor universitário, Eleuses Paiva já foi presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) entre 2000 e 2005. Atualmente, a AMB tem recomendações claras para o uso medicinal da Cannabis. A associação publicou em dezembro de 2022 um guia com recomendações da instituição sobre prescrição de canabinoides para os seus associados.

Portanto, se o secretário se guiar pelos conselhos da AMB, podemos ter uma política abrangente e com rigor científico.

Para se tratar com a Cannabis, é fundamental o acompanhamento de um profissional habilitado. Aqui na nossa plataforma de agendamentos, você encontra mais de 250 médicas e médicos que prescrevem Cannabis para diversas condições. Marque já uma consulta e comece o seu tratamento.

Denise Tamer

Denise Tamer

Mãe, jornalista formada na PUC-RS com mestrado em comunicação e cultura realizado no Uruguai, na Universidad Católica de Uruguay. Foi em Montevidéu, onde estudou, trabalhou na UNESCO e mergulhou no universo da Cannabis. Atualmente vive na fronteira entre Uruguai e Brasil e atua nos diversos ecossistemas da Cannabis medicinal.
Todos os posts

Compartilhe:

E-book:
Depressão & Cannabis Medicinal

Por Dr. Mario Luiz Grieco, médico escolhido como um dos líderes mais influentes da América Latina no campo da longevidade pelo “Longevity Leaders International”.

BAIXAR GRATUITAMENTE

Autor

  • Denise Tamer
    Denise Tamer

    Ver todos posts

    Mãe, jornalista formada na PUC-RS com mestrado em comunicação e cultura realizado no Uruguai, na Universidad Católica de Uruguay. Foi em Montevidéu, onde estudou, trabalhou na UNESCO e mergulhou no universo da Cannabis. Atualmente vive na fronteira entre Uruguai e Brasil e atua nos diversos ecossistemas da Cannabis medicinal.

Descubra como o Cannabis Medicinal pode auxiliar no tratamento da depressão

BAIXE GRATUITAMENTE
  • Últimas notícias
  • Pacientes
  • Patologias
  • Cannabis Medicinal
  • Agende sua consulta
  • Produtos de CBD, THC
  • Médicos e dentistas
  • Biblioteca

Inscreva-se para não perder nenhuma atualização do portal Cannabis e Saúde.

Participe da nossa comunidade com mais de 200 mil pessoas e ajude o Cannabis Medicinal no Brasil.

Posts relacionados

2023 renova recorde de estudos clínicos com Cannabis

Retrospectiva: 2023 renova recorde de estudos clínicos com Cannabis

11 de dezembro de 2023

Cannabis: uma ferramenta valiosa no manejo da dor crônica

11 de dezembro de 2023
Dr. Felipe Neris Nora-quanto custa canabinoides

Interações medicamentosas que você deveria conhecer

11 de dezembro de 2023
tod crianca raivosa

Como identificar o TOD (transtorno opositor desafiador)?

11 de dezembro de 2023
Claudinei Gonçalves encontrou resultados efetivos no tratamento de dores e insônia com o óleo da Cannabis

A cannabis me trouxe qualidade de vida: não tenho mais dor e insônia!

10 de dezembro de 2023
ataque cardiaco idoso

Ataque cardíaco: sinais, o que fazer e como prevenir

8 de dezembro de 2023

Você também pode gostar destes posts...​

2023 renova recorde de estudos clínicos com Cannabis

Retrospectiva: 2023 renova recorde de estudos clínicos com Cannabis

11 de dezembro de 2023

Cannabis: uma ferramenta valiosa no manejo da dor crônica

11 de dezembro de 2023
Dr. Felipe Neris Nora-quanto custa canabinoides

Interações medicamentosas que você deveria conhecer

11 de dezembro de 2023
tod crianca raivosa

Como identificar o TOD (transtorno opositor desafiador)?

11 de dezembro de 2023
Claudinei Gonçalves encontrou resultados efetivos no tratamento de dores e insônia com o óleo da Cannabis

A cannabis me trouxe qualidade de vida: não tenho mais dor e insônia!

10 de dezembro de 2023
ataque cardiaco idoso

Ataque cardíaco: sinais, o que fazer e como prevenir

8 de dezembro de 2023
Cannabis X Publicidade

Cannabis X Propaganda

7 de dezembro de 2023
A promissora função dos canabinoides da Cannabis como pesticidas naturais

A promissora função dos canabinoides da Cannabis como pesticidas naturais

7 de dezembro de 2023

Navegue pelas principais patologias tratadas com Cannabis medicinal

Alzheimer

Ansiedade​

Autismo​

Cancer ​

Depressão​

Dores crônicas ​

Esportes e bem-estar ​

Epilepsia ​

Estresse​

Fibromialgia​

Parkinson​

Insônia ​

Últimas notícias sobre Cannabis Medicinal no Mundo​

neurologista canabidiol medico

Neurologista e o canabidiol: quais os benefícios do CBD na neurologia?

Redação Cannabis & Saúde 7 de dezembro de 2023
Leia mais »
Cannabis é encontrada em ossos do século 17 na Itália

Vestígio de Cannabis é encontrado em ossos do século 17

Manuela Borges 6 de dezembro de 2023
Leia mais »
Avança PL sobre fornecimento de Cannabis pelo SUS na ALERJ

Sancionada a lei sobre fornecimento de Cannabis pelo SUS no Rio de Janeiro

Gregorio Ventura 6 de dezembro de 2023
Leia mais »
A Cannabis e o combate à dor refratária no câncer

A Cannabis e o combate à dor refratária no câncer

Gregorio Ventura 6 de dezembro de 2023
Leia mais »
dra-renata

Cannabis e Gestação: uma combinação segura?

Dra. Renata Areosa 6 de dezembro de 2023
Leia mais »
canabidiol dor de cabeca enxaqueca

Canabidiol para dor de cabeça: Como é feito o tratamento?

Redação Cannabis & Saúde 6 de dezembro de 2023
Leia mais »
Cannabis traz fios de esperança no tratamento contra a calvície

Cannabis traz fios de esperança no tratamento contra a calvície

Gregorio Ventura 5 de dezembro de 2023
Leia mais »
STF pode julgar descriminalização do porte de maconha

Suprema Corte pode votar descriminalização do porte de maconha

Manuela Borges 5 de dezembro de 2023
Leia mais »
Ver todas

O Cannabis & Saúde é um portal de notícias com informações, reportagens, estudos, entrevicstas e materiais educacionais sobre o canabidiol (CBD) e a Cannabis Medicinal.

E uma plataforma exclusiva para o agendamento de consultas com mais de 250 médicos prescritores de Cannabis medicinal.

Youtube Instagram Facebook-f Linkedin-in Twitter Envelope

Notícias

  • Últimas notícias
  • Destaques
  • Mais vistos
  • Colunistas
  • Jornalistas

Pacientes

  • Agende sua consulta
  • Como iniciar um tratamento
  • Lista de Médicos Prescritores
  • História dos pacientes
  • Ajude quem precisa
  • Pergunte ao Especialista
  • Plano de saúde

Patologias

  • Alzheimer
  • Ansiedade
  • Autismo
  • Câncer e Cuidados Paliativos
  • Depressão
  • Dores Crônicas
  • Esportes e Bem-estar
  • Epilepsia
  • Estresse
  • Fibromialgia
  • Insônia
  • Parkinson

Cannabis Medicinal

  • O que é Cannabis
  • Tipos de Cannabis
  • Canabinoides
  • Terpenos
  • Efeito Entourage
  • Legislação Vigente
  • Pergunte ao Especialista
  • História da Cannabis
  • Indicações de uso
  • Tratamento com Cannabis

Produtos

  • Como ter Acesso
  • O que é Canabidiol?
  • Canabidiol: Como Comprar, Onde e Preços [Guia]
  • Importação de Canabidiol no Brasil: Descubra Como Funciona em 2021
  • Qualidade
  • Testes genéticos

Médicos e Dentistas

  • Cadastre-se no Portal Médico
  • Cadastre-se no Portal Dentista
  • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Como Prescrever
  • Interações Medicamentosas

Projetos Especiais

  • CBD no Esporte
  • Como Comparar Produtos
  • Posologia
  • Autoavaliação do Estresse
  • CEO Responde
  • Cânhamo News
  • Cannabis no Congresso

Biblioteca

  • E-books
  • Lives
  • Artigos Médicos

Todos os direitos reservados ® 2023 Portal Cannabis & Saúde.

consultas 200