A prefeitura do município de Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro, abriu uma licitação para adquirir produtos a base de Cannabis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para oferecer o medicamento gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A licitação vai acontecer no formato presencial, dia 14 de outubro, a partir das 10h, na sede da Prefeitura. Mais detalhes sobre a licitação você pode conferir no edital completo. Nessa licitação, serão destinados 5,4 milhões de reais para a compra de medicamentos a base de Cannabis.
No dia 14, será vencedor do contrato de um ano o candidato que oferecer o menor preço e, também, atender às exigências do edital. Nesse tempo, os medicamentos serão disponibilizados no SUS para atender os pacientes da cidade que tratam, principalmente, autismo e epilepsia refratária.
Búzios é a primeira cidade no estado do RJ a incluir a Cannabis no SUS
Pioneiro no estado, o projeto do Ambulatório de Cannabis Medicinal em Búzios foi aprovado por lei municipal em 2021. Atualmente, são 360 crianças com autismo e 82 com epilepsia refratária atendidas pelo projeto, que fornece o medicamento gratuitamente em uma parceria com a associação de pacientes AbraRio, até a conclusão do processo de compra.
O projeto teve o reconhecimento da Fiocruz como a melhor prática de saúde do Rio de Janeiro em 2021, além de ter sido destaque no Profissão Repórter que tratou de Cannabis Medicinal. Agora, o projeto segue para a sua fase mais madura, distribuindo o medicamento gratuitamente na rede do SUS. Pela quantidade e demanda frequente, o município pode conseguir preços mais atrativos do que se cada paciente comprasse separadamente.
Acesso à Cannabis pelo SUS
Atualmente, é possível ter acesso à Cannabis pelo SUS através da judicialização. O processo é mais demorado e fizemos uma live no nosso canal do YouTube para esclarecer como conseguir o tratamento pela rede pública de saúde, assim como o custeio pelos planos de saúde. Em relação a rede privada, o acesso ficou mais garantido após a sanção da lei 2033/22, que obriga os planos a fornecerem o tratamento mesmo que a patologia não esteja na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Em ambos os casos, é fundamental que o paciente tenha a recomendação de um médico. Se você quer se tratar com Cannabis, é muito simples. Basta marcar uma consulta na nossa plataforma de agendamentos e seguir as orientações do profissional da saúde.
