Segundo um relatório divulgado pela organização Marijuana Policy Project (MPP) – projeto criado em 1995 para mudar as leis sobre Cannabis nos EUA – os estados que regulamentaram o uso adulto da planta tiveram um retorno bilionário em impostos.
De acordo com um levantamento do MPP, feito entre 2014 e 2022, 15 bilhões de dólares em taxas foram para os cofres públicos. Essa cifra representa somente o recolhimento de impostos sobre Cannabis para uso adulto, não inclui cobranças sobre produtos para uso medicinal ou custos de licenciamento.
Gráfico mostra o aumento da arrecadação em impostos sobre Cannabis para uso adulto, ano a ano
No câmbio atual, esse valor seria cerca de 74 bilhões de reais. Você pode ler o relatório completo Cannabis Tax Revenue in States that Regulate Cannabis for Adult Use (Receita Tributária da Cannabis nos Estados que Regulamentam a Cannabis para Uso Adulto, em tradução livre), acessando esse link.
Estados que não legalizam estão desperdiçando recursos
O cálculo parte de 2014, quando começaram as operações dos primeiros dispensários legalizados no país, nos estados do Colorado e Washington. Até 2022, último ano considerado na pesquisa, 22 estados regulamentaram o uso adulto da Cannabis. Há grandes possibilidades de esse número aumentar, já que Minnesota tem um Projeto de Lei em fase avançada de tramitação.
O CEO do MPP, Toi Hutchinson, disse, em comunicado, como o dinheiro arrecadado em impostos pode ser importante para a população desses estados.
“Os estados que tomaram a decisão de legalizar e regulamentar a Cannabis estão se beneficiando de centenas de milhões em receitas fiscais, a cada ano. Esses novos fluxos de receita estão ajudando a financiar serviços e programas sociais cruciais em todo o país, como educação, tratamento de álcool e drogas, serviços para veteranos, treinamento profissional e reinvestimento em comunidades, que foram desproporcionalmente afetadas pela guerra contra a Cannabis. Os estados que ficarem para trás não apenas prestarão um desserviço aos seus constituintes, mas também deixarão dinheiro na mesa.”
Com os dispensários legalizados, o dinheiro que iria para o mercado ilegal vai para programas sociais
Califórnia foi a que mais arrecadou impostos
Como era de se esperar, o estado mais populoso dos EUA, Califórnia, foi o que teve mais arrecadação, com cerca de US$1 bi em retorno, só no ano de 2022, e US$4,5 bi, no período de 2014 a 2022. A Califórnia também ficou conhecida como um dos locais mais acolhedores para a Cannabis e foi sede dos primeiros movimentos pró-legalização da planta no país. Colorado e Washington, primeiros estados a regulamentar o uso adulto de Cannabis, completam o pódio.
Assim como no Brasil, a proibição da Cannabis nos EUA impactou e segue impactando, desproporcionalmente, algumas populações, como os afroamericanos e latino-americanos. Califórnia e Nova York são exemplos de estados que estão implementando políticas de reparação para essas populações e utilizam a arrecadação de impostos no orçamento desses programas.
Por outro lado, mais países estão estudando a regulamentação de um mercado para Cannabis de uso adulto, mirando nesse retorno para os cofres públicos, como são os casos de Alemanha e República Tcheca.
Aqui no Brasil, o uso adulto ainda é proibido. No entanto, o uso medicinal da Cannabis é legal, desde que com a recomendação de um profissional habilitado. Portanto, se você quer começar um tratamento com a planta, o primeiro passo é marcar uma consulta na nossa plataforma de agendamentos. Lá, você encontra mais de 250 médicos de diversas especialidades, que estão preparados para analisar o seu caso e recomendar a melhor terapêutica.
