Atualmente, o Brasil soma mais de 160 mil médicos veterinários. E muitos deles já prescrevem cannabis, com foco na saúde animal. Dessa forma, estudos relevantes avançam em faculdades de veterinária do Brasil, como é o caso da UFSC. No entanto, os profissionais ainda carecem de uma segurança jurídica.
Com o objetivo de mudar esta realidade, o Grupo de Trabalho de Apoio Técnico, que atua na proposta de regulamentação da planta no Conselho Federal de Medicina Veterinária, CFMV, tem realizado movimentações junto à Anvisa e ao Mapa. Recentemente, este Grupo de Trabalho se reuniu com a Anvisa, durante o Medical Cannabis Summit.
Nesse sentido, a expectativa é que aconteça uma mudança na Portaria 344 da Anvisa. Assim, poderá acontecer uma adequação, para que a prescrição da planta possa ser feita por esta via.
Confira nossa conversa com o Dr. Rodrigo Montezuma e a Dra. Kátia Ferraro:
Panorama atual dos veterinários em relção à cannabis
Embora exista uma insegurança jurídica, atualmente os veterinários já prescrevem Cannabis, com foco na saúde animal. Mas esta não é uma indicação do Conselho Federal de Medicina, já que um avanço regulatório ainda é necessário.
“É importante traçar uma linha de tempo, voltando um ano atrás. A reunião foi no Medical Cannabis Fair, assim como esta segunda, e faço questão de falar que fomos recebidos e que avançamos. Ainda não podemos fazer importação, não podemos usar a RDC 660 e nem a 327. Neste último ano, muitos veterinários prescrevem Cannabis com apoio das associações. Todas têm cadastro de veterinários e produzimos trabalho técnico-científico, um documento consistente, que vamos encaminhar para a Anvisa. Esperamos que, em breve, tudo esteja regulamentado. Mas eles não nos deram prazo. Mesmo assim, queremos que isto ande de maneira mais rápida possível”, destacou Dra. Katia.
“Vamos dar 15 dias para entrar em contato novamente”
Em relação à possível segurança jurídica que os veterinários pretendem garantir após a reunião com a Anvisa, acredita-se que irá acontecer via a Portaria 344 da agência.
“A sinalização que nos foi colocada é de que a tendência seja fazer uma alteração na Portaria 344 da Anvisa, fazendo uma adequação para que a prescrição da substância possa ser feita por esta via. É importante deixar claro que a Anvisa e o Conselho querem deixar a insegurança jurídica do médico veterinário”, indicou o Dr. Rodrigo.
