Legalização da Cannabis no México é adiada em meio à crise do coronavírus

Parlamentares perderam o prazo que a Suprema Corte do México havia estipulado para a legalização.

O México está muito perto de legalizar a maconha e o cânhamo no país. No entanto, o prazo para que isto aconteça ainda é incerto. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, os parlamentares tiveram que cancelar as sessões legislativas do final de março, perdendo o prazo, dia 30 de abril, que a Suprema Corte do México havia estipulado para a legalização. 

Os parlamentares precisam agora aprovar o projeto de legalização durante as próximas sessões, que estão programadas para acontecer entre 1º de setembro a 15 de dezembro. Se o projeto for aceito, o México será o país mais populoso do mundo – 130 milhões de habitantes – a ter a Cannabis legalizada. 

Apesar dos atrasos, “grandes medidas foram tomadas” em direção à legalização, disse Luis Armendáriz, advogado de Chihuahua, México, afiliado ao Hoban Law Group de Denver. Antes da pandemia, a maioria dos senadores havia aprovado um projeto de lei em comissão – um passo muito importante por haver consenso de todos os partidos políticos. Armendáriz afirmou que o atraso pode até ser uma oportunidade para melhorar a medida.

Mesmo com uma legislação aprovada, ainda podem levar anos para o México regulamentar como os produtores de cânhamo e maconha irão cultivar e vender seus produtos. Armendáriz está confiante de que a legalização acontecerá, pois isto será vantajoso para o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador.

Durante a sessão anterior, os parlamentares tinham uma lista de prioridades legislativas que gostariam de aprovar. A legalização da maconha e do cânhamo era a número quatro na lista, e a anistia por crimes não violentos com drogas era a prioridade número um.

“Ambas derivaram da intenção do presidente de mudar de estratégia na guerra às drogas”, disse Armendáriz.

Veja a entrevista que o portal “The Hemp Daily” fez com Armendáriz sobre o caminho do México em direção à legalização da Maconha. 

 

 

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