Foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa de São Paulo a primeira Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial no Brasil. O coordenador do grupo, deputado Sérgio Victor (Novo), apresentou um plano de ação voltado à regulação, inovação, diálogo e engajamento em torno do uso da maconha voltado para fins medicinais e científicos.
A frente parlamentar tem o apoio de 21 parlamentares de 12 partidos diferentes. O grupo vai realizar reuniões com diversos setores da sociedade ao longo dos próximos meses. Serão convidados médicos, pesquisadores, advogados e membros do poder judiciário.
O grupo também pretende fomentar pesquisas e iniciativas inovadoras, aprovar o sandbox regulatório, que é uma autorização do Banco Central do Brasil para testar, por período determinado, um projeto inédito na área financeira, e promover encontros para aproximar universidades, agências de fomento, iniciativas privada e da sociedade civil para viabilizar projetos que possam desburocratizar o uso da planta.
O deputado Sergio Victor disse que “a primeira meta é aprovar” o Projeto de Lei 1180/2019, de autoria do deputado Caio França (PSB), que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de Cannabis nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao SUS.
O deputado Caio França disse que é preciso coragem para abordar esse assunto: “infelizmente a gente percebe que outros estados têm essas discussões de forma muito mais avançada que a Alesp”
Compõem a frente parlamentar
- Caio França (PSB), Prof. Walter Vicioni (MDB) e Paulo Fiorilo (PT) e apoiadores os deputados José Américo (PT), Professor Kenny (PP), Marcio Nakashima (PDT), Marina Helou (REDE), Mauro Bragato (PSDB), Patricia Bezerra (PSDB), , Ricardo Madalena (PL), Roberto Morais (CIDADANIA), Teonilio Barba (PT), Thiago Auricchio (PL), Marcos Zerbini (PSDB), Arthur do Val (PATRI), Professora Bebel (PT), Vinícius Camarinha (PSB), Daniel José (NOVO), Erica Malunguinho (PSOL) e Maurici (PT). O Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Ipsec) assume a secretaria-executiva da frente.
O deputado Professor Walter Vicioni explicou que, mais que o uso medicinal, é importante a parte financeira. “A gente tem perdido oportunidades bastante expressivas e significativas no desenvolvimento econômico em relação ao uso medicinal da cannabis”, disse. “A frente vai colaborar muito e espero ajudar muito nesse processo para promover o uso medicinal da maconha”, falou.
Durante o lançamento da frente parlamentar, ativistas e pacientes estiveram presentes e alguns fizeram o uso da palavra. Cidinha Carvalho, presidente da ONG Cultive, contou que a Cannabis fez “o que nenhum outro remédio fez com a vida da minha filha” e que se não fosse a proibição, talvez ela não tivesse tido sequelas.
A filha dela sofre de síndrome de Dravet, uma complicação progressiva associada a convulsões de difícil controle e, muitas vezes, aprofunda a deficiência intelectual, representando um dos maiores riscos de morte súbita e inesperada em pacientes com epilepsia.
Eventos
Ao todo são oito eventos programados até junho de 2022, que vão desde a área da medicina a questões jurídicas que envolvem o assunto.
Medicina e Ciência Canabinoide, no dia 23/11, das 10h às 12h
O objetivo será fortalecer o diálogo e engajamento para compartilhar com a sociedade informações técnicas sobre o uso da Cannabis medicinal para combater preconceitos. Na ocasião, médicos e cientistas compartilharão os avanços médicos e científicos do tratamento.
Pacientes, no dia 23/11, das 10h às 12h
Pacientes de associações e da indústria buscarão sensibilizar a sociedade e trazer relatos verídicos da eficácia do uso de medicamentos a base de Cannabis e entender como o Estado pode ajudar no acesso aos medicamentos.
Cultivo associativo, no dia 25/01/2022, das 10h às 12h
Associações e sociedade civil trocarão experiências sobre a situação das pessoas que possuem autorização para cultivar a Cannabis para fins medicinais e quais as principais dificuldades das associações para o cultivo.
Indústria médica, no dia 22/02/2022, das 10h às 12h
Estarão presentes empresas de medicamentos à base de Cannabis para que explanem quais os principais entraves do setor e propor eventuais medidas de desburocratização.
Jurídico, no dia 22/03/2022, das 10h às 12h
Advogados, promotores e juízes e a polícia serão convidados a conhecer a nova abordagem que os tribunais e o ministério público caracterizam os cultivadores de Cannabis para fins medicinais, de modo que não sejam tratadas pela Lei de Drogas.
Tech e inovação, no dia 19/04/2022, das 10h às 12h
O evento contará com empresas e startups para aproximar o mercado de soluções inovadoras para entender como é possível auxiliar.
Cânhamo Industrial, no dia 24/05/2022, das 10h às 12h
O evento contará com especialistas em cânhamo para coletar dados e explorar a pauta com informações econômicas que sensibilizem os atores políticos.
Avanços da frente, no dia 21/06/2022, das 10h às 12h
O objetivo é realizar um balanço do que já foi realizado e fazer um planejamento para os novos trabalhos da frente parlamentar.
Uso medicinal da Cannabis sativa
Cânhamo industrial é uma substância derivada da Cannabis, e pode ser usada no tratamento de inúmeras doenças. Dentre elas o autismo, Parkinson e esclerose múltipla.
