Ir para o conteúdo
  • Cannabis Medicinal
  • Canabidiol (CBD)
  • FAQ
  • Colunistas
  • Cannabis Medicinal
  • Canabidiol (CBD)
  • FAQ
  • Colunistas
Youtube Instagram Facebook-f Linkedin-in Twitter Envelope
logo cannabis e saúde
Agende sua consulta
logo cannabis e saúde
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Destaques
    • Mais vistos
    • Colunistas
  • Pacientes
    • Agende sua consulta
    • Como iniciar um tratamento
    • Lista de Médicos Prescritores
    • História dos pacientes
    • Ajude quem precisa
  • Patologias
    • Alzheimer
    • Ansiedade
    • Autismo
    • Câncer e Cuidados Paliativos
    • Depressão
    • Dores Crônicas
    • Esportes e Bem-estar
    • Epilepsia
    • Estresse
    • Fibromialgia
  • Cannabis Medicinal
    • O que é Cannabis
    • O que é canabidiol?
    • Tipos de Cannabis
    • Canabinoides
    • Terpenos
    • Efeito Entourage
    • Legislação Vigente
    • Pergunte ao Especialista
    • História da Cannabis
  • Prescritores
    • Cadastre-se no portal
    • Histórias de Médicos e Dentistas
Início » Eventos » OAB/RJ vai realizar I Congresso Estadual de Direito Canábico

OAB/RJ vai realizar I Congresso Estadual de Direito Canábico

A OAB/RJ vai sediar o I Congresso Estadual de Direito Canábico na sua histórica sede no Centro do Rio de Janeiro nos dias 12 e 13 de junho
Gregorio Ventura
Esmiuçando a Cannabis, cânhamo, ciência e medicina
  • Publicado em 02/06/2023
Foto de Gregorio Ventura

Gregorio Ventura

Esmiuçando a Cannabis, cânhamo, ciência e medicina
  • Publicado em 02/06/2023
OAB/RJ vai realizar I Congresso Estadual de Direito Canábico

A Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal (CDCM) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai realizar o I Congresso Estadual do Direito Canábico nos dias 12 e 13 de junho. O evento vai propor a discussão sobre a relação cada vez mais relevante entre o Direito e a Cannabis.

O Congresso será presencial e vai acontecer na sede da OAB/RJ, na Avenida Marechal Câmara, 150, no Centro do Rio. O evento é gratuito, porém com vagas limitadas e você pode se inscrever acessando esse link.

Mesas de debate

Organizado em mesas de debate, o I Congresso Estadual do Direito Canábico vai proporcionar um espaço para a discussão abrangente e informada. Para isso, vai contar com a presença de nomes renomados em várias áreas do Direito, além de outros profissionais envolvidos com a Cannabis como médicos, veterinários, dentistas. Além disso, membros do STJ, Conselho Regional de Medicina (CREMERJ), Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO 2) e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RJ) confirmaram presença.

Estudantes, profissionais e entusiastas do tema poderão explorar questões envolvendo a Cannabis e o Direito nas seguintes mesas:

  • Saúde
  • Jurisprudência / Rede Reforma
  • Compliance
  • Leis de drogas e criminologia
  • Uso veterinário
  • Uso odontológico
  • Saúde preventiva, paliativa e práticas interativas
  • Associativismo
  • Direito Regulatório
  • Direito Comparado
  • Uso em pessoas com deficiência
  • Comissões da OAB/RJ – doenças raras, autistas e seus familiares, saúde e esporte
  • Negócios

Você pode ver mais detalhes sobre o I Congresso Estadual do Direito Canábico nesse link.

Direito e Cannabis no Brasil

No Brasil, o acesso à Cannabis para fins medicinais é possível graças a uma importante atuação de advogados. A questão envolve casos de pacientes que recorreram ao Poder Judiciário para obter a autorização para importar medicamentos ou cultivar a planta. Nesse contexto, as decisões judiciais têm reconhecido o Direito à Saúde para autorizar o uso da Cannabis para fins medicinais.

Nesse sentido, a OAB Nacional criou uma Comissão Especial para debater o tema. Da mesma forma, as Seções Regionais da Ordem também criaram grupos de trabalho para se debruçar sobre esse assunto levando em conta as características de cada estado.

Aqui no Cannabis & Saúde, falamos de Direito e Cannabis em uma live com o advogado Fabio Camata Candello. No bate-papo, ele explicou como ter acesso gratuito ao tratamento com Cannabis medicinal e preparou um e-book sobre o tema, você pode baixar esse material nesse link.

Disclaimer

O Cannabis& Saúde é um portal de jornalismo, que fornece conteúdos sobre Cannabis para uso medicinal, e, preza pelo cumprimento legal de todas as suas obrigações, em especial a previsão Constitucional Federal de 1988, dos seguintes artigos.
Artigo 220, que estabelece que a liberdade de expressão, criação, informação e manifestação do pensamento não pode ser restringida, desde que respeitados os demais dispositivos da Constituição.
Os artigos seguintes, até o 224, tratam de temas como a liberdade de imprensa, a censura, a propriedade de empresas jornalísticas e a livre concorrência.

Foto de Gregorio Ventura

Gregorio Ventura

Esmiuçando a Cannabis, cânhamo, ciência e medicina
Todos os posts

Compartilhe:

  • Últimas notícias
  • Pacientes
  • Patologias
  • Cannabis Medicinal
  • Agende sua consulta
  • Médicos e dentistas
  • Atendimento WhatsApp

Inscreva-se para não perder nenhuma atualização do portal Cannabis e Saúde.

Posts relacionados

Jovem com doença rara funda instituto pioneiro no Brasil e defende uso da Cannabis medicinal no tratamento

23 de maio de 2025
anfibro

Fibromialgia: Menos remédios tradicionais pesados com a introdução da Cannabis para o alívio da dor

22 de maio de 2025
Estudo aponta que mulheres reagem de forma diferente ao CBD

Estudo aponta que mulheres reagem de forma diferente ao CBD

21 de maio de 2025

Cannabis na Doença de Crohn: da ausência de resposta à remissão clínica e estrutural – relato de caso

21 de maio de 2025

Prefeitura de São Paulo amplia acesso à Cannabis medicinal, incluindo autismo e ansiedade

21 de maio de 2025
efeitos colaterais do canabidiol em idosos

Efeitos colaterais do Canabidiol em idosos: o que é preciso saber

21 de maio de 2025

Você também pode gostar destes posts...​

Jovem com doença rara funda instituto pioneiro no Brasil e defende uso da Cannabis medicinal no tratamento

23 de maio de 2025
anfibro

Fibromialgia: Menos remédios tradicionais pesados com a introdução da Cannabis para o alívio da dor

22 de maio de 2025
Estudo aponta que mulheres reagem de forma diferente ao CBD

Estudo aponta que mulheres reagem de forma diferente ao CBD

21 de maio de 2025

Cannabis na Doença de Crohn: da ausência de resposta à remissão clínica e estrutural – relato de caso

21 de maio de 2025

Prefeitura de São Paulo amplia acesso à Cannabis medicinal, incluindo autismo e ansiedade

21 de maio de 2025
efeitos colaterais do canabidiol em idosos

Efeitos colaterais do Canabidiol em idosos: o que é preciso saber

21 de maio de 2025
avanços cientificos cannabis medicinal

Uma década de regulação, uma década de evidências

20 de maio de 2025
Estudo comprova: efeito entourage da Cannabis também ocorre na pele

Estudo comprova: efeito entourage da Cannabis também ocorre na pele

20 de maio de 2025

Navegue pelas principais patologias tratadas com Cannabis medicinal

Alzheimer

Ansiedade​

Autismo​

Cancer ​

Depressão​

Dores crônicas ​

Esportes e bem-estar ​

Epilepsia ​

Estresse​

Fibromialgia​

Parkinson​

Insônia ​

Últimas notícias sobre Cannabis Medicinal no Mundo​

autorizacao para cultivo de cannabis para doencas

Plano de ação para fiscalização e produção de Cannabis no Brasil é entregue ao STJ

Denise Tamer 20 de maio de 2025
Leia mais »
beneficios da endocanabinologia

Endocanabinologia: o que é e como funciona na prática?

Redação Cannabis & Saúde 20 de maio de 2025
Leia mais »
afibs

“Não há motivos para não apoiar o uso do CBD na fibromialgia”, afirma presidente da AFIBS

Denise Tamer 19 de maio de 2025
Leia mais »
Cannabis oferece nova perspectiva para quem tem apneia do sono

Cannabis oferece nova perspectiva para quem tem apneia do sono

Gregorio Ventura 19 de maio de 2025
Leia mais »

Avanços da Cannabis Medicinal para odontologia e veterinária são destaque na 4ª Medical Cannabis Fair

Natália Padalko 19 de maio de 2025
Leia mais »
receptores cb1 e cb2

Receptores CB1 e CB2: o que são e como funcionam

Redação Cannabis & Saúde 19 de maio de 2025
Leia mais »

Entre terapias, afeto e coragem: o que mudou com a Cannabis na vida de Dom

Natália Padalko 16 de maio de 2025
Leia mais »
Epilepsia refratária: como a Cannabis pode fazer a diferença

Epilepsia refratária: como a Cannabis pode fazer a diferença

Gregorio Ventura 16 de maio de 2025
Leia mais »
Ver todas
logo cannabis e saúde

O Cannabis & Saúde é um portal de notícias com informações, reportagens, estudos, entrevicstas e materiais educacionais sobre o canabidiol (CBD) e a Cannabis Medicinal.

E uma plataforma exclusiva para o agendamento de consultas com mais de 250 médicos prescritores de Cannabis medicinal.

Banner de consultas a partir de R$ 200
Whatsapp Youtube Instagram Facebook-f Linkedin-in Twitter Envelope

Notícias

  • Últimas notícias
  • Destaques
  • Mais vistos
  • Colunistas
  • Jornalistas

Pacientes

  • Agende sua consulta
  • Como iniciar um tratamento
  • Lista de Médicos Prescritores
  • História dos pacientes
  • Ajude quem precisa
  • Pergunte ao Especialista
  • Plano de saúde

Patologias

  • Alzheimer
  • Ansiedade
  • Autismo
  • Câncer e Cuidados Paliativos
  • Depressão
  • Dores Crônicas
  • Esportes e Bem-estar
  • Epilepsia
  • Estresse
  • Fibromialgia
  • Insônia
  • Parkinson

Cannabis Medicinal

  • O que é Cannabis
  • Tipos de Cannabis
  • Canabinoides
  • Terpenos
  • Efeito Entourage
  • Legislação Vigente
  • Pergunte ao Especialista
  • História da Cannabis
  • Indicações de uso
  • Tratamento com Cannabis

Médicos e Dentistas

  • Cadastre-se no Portal Médico
  • Cadastre-se no Portal Dentista
  • Histórias de Médicos e Dentistas
  • Como Prescrever
  • Interações Medicamentosas

Projetos Especiais

  • CBD no Esporte
  • Como Comparar Produtos
  • Posologia
  • Cânhamo News
  • Cannabis no Congresso

Todos os direitos reservados ® 2025
Portal Cannabis & Saúde – O maior portal de Cannabis medicinal
Consulte nossa política de privacidade.

Otimizado por SEO Liddi

OAB/RJ vai realizar I Congresso Estadual de Direito Canábico

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.