Estão abertas as inscrições para o webinar “Uso de Canabinoides e direito à saúde: perspectivas jurídicas e desafios”. A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (ESMA) da Paraíba em parceria com a Liga Canabica.
O objetivo é possibilitar um amplo debate sobre o uso terapêutico dos canabinoides. Antônio Silveira, juiz e diretor adjunto da entidade, afirmou que a Esma “cumpre mais uma vez seu papel de disseminação do conhecimento e de busca por discussões jurídicas e científicas sobre o uso dos canabinoides, sendo uma escola que prima por essa pluralidade de ideias e de conhecimentos”.
Os convidados do próximo dia 11 serão o Dr. André Feiges, Dr. José Godoy e como debatedor o juiz Mário Guilherme. Clique aqui e inscreva-se.
Ciclo de palestras e a importância de capacitar operadores judiciais
“Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, é o Objetivo 16 da Agenda 2030 da ONU. O documento que compila todos os objetivos, metas e os indicadores da ONU apresenta uma atenção às instituições da justiça, confirmando assim todo o peso de suas decisões em uma sociedade. E não poderia ser diferente.
Por exemplo, aqui no Brasil como ainda não existe de fato uma regulamentação sobre a Cannabis, são as decisões realizadas via judicialização da saúde que garantem que os pacientes realizem seus tratamentos via SUS ou Plano de saúde. Ou seja, é imprescindível que iniciativas de capacitação como esta aconteçam no país.
Neste sentido, o objetivo do próximo dia 11 é realizar um breve resgate histórico da legislação no Brasil sobre a Cannabis. Apresentar as perspectivas jurídicas para promover o acesso à saúde através da terapêutica canábica. Falar sobre a importância da postura do judiciário sobre essa realidade, ampliando o olhar a partir dos princípios constitucionais do direito à vida, à saúde, à liberdade de escolha, à informação.
O primeiro webinar se realizou dia 4, “Canabinoides e Possibilidades Terapêuticas”, e foi ministrado pela farmacêutica Renata Monteiro e pelo médico Marcos Bosquiero. Veja aqui.
Agenda do ciclo ‘Canabinoides e Possibilidades Terapêuticas’
No dia acontece a palestra “Uso de Canabinoides e Direito à Saúde: Perspectivas Jurídicas e Desafios”. Já no dia 18, se realiza o webinar o ‘Uso terapêutico dos Canabinoides: a mobilização social por regulação e políticas públicas que facilitem e ampliem o acesso’, com a participação da médica Luísa Saad e o psicólogo Júlio Américo.
E por fim, com a participação do neurocientista Sidarta Ribeiro, a programação será encerrada, no dia 25, com o tema ‘Canabinoides: mitos e verdades’.
