O presidente dos EUA, Joe Biden, fez um anúncio histórico nesse dia 16 de maio de 2024 revelando que o governo norte-americano está dando todos os passos necessários para a reclassificação da Cannabis a nível federal.
O Departamento de Justiça dos EUA publicou no mesmo dia um comunicado oficial com a sua proposta para mudar a Cannabis da Lista I para a Lista III sob a Lei de Substâncias Controladas (CSA na sigla em inglês) no Registro Federal.
Agora, se inicia procedimento formal para a reclassificação da Cannabis. Depois do anúncio do presidente Biden e do Departamento de Justiça, começa um período de 60 dias para receber comentários públicos até a decisão final do Departamento de Repressão às Drogas (DEA na sigla em inglês).
Anúncio da Casa Branca
Em vídeo publicado na conta da presidência no X (antigo Twitter), o presidente Joe Biden se pronunciou sobre a reclassificação.
Too many lives have been upended because of our failed approach to marijuana.
So today, the @TheJusticeDept is taking the next step to reclassify marijuana from a Schedule I to a Schedule III drug under federal law.
Here's what that means: pic.twitter.com/TMztSyyFYm
— President Biden Archived (@POTUS46Archive) May 16, 2024
“Isto é monumental!
Hoje, meu governo deu um passo importante para reclassificar a maconha de droga de Lista I para a Lista III. É um passo importante para reverter desigualdades de longa data.”
A vice-presidente Kamala Harris também se pronunciou na conta da vice-presidência no X falando sobre a reclassificação da Cannabis a nível federal nos EUA.
President Biden and I vowed to address injustices in marijuana policy.
Today, our Administration takes another major step forward. pic.twitter.com/GxFOFeU0DU
— Vice President Kamala Harris Archived (@VP46Archive) May 16, 2024
“Atualmente, a maconha é classificada no mesmo nível que a heroína e mais perigosa que o fentanil. Finalmente estamos mudando isso.
Quero agradecer a todos os defensores e a todos por ajudarem a tornar isso possível e estamos no caminho certo para conseguir isso.”
A mudança tem potencial para trazer impacto positivo para alguns setores relacionados à Cannabis medicinal no país inteiro e no mercado do uso adulto nos estados que regulamentaram, trazendo mais segurança jurídica e abrindo oportunidades de negócios.
Não se trata de uma legalização ou regulamentação a nível federal e a decisão também não tem o poder de retirar a condenação de pessoas presas. No entanto, é um movimento extremamente simbólico, com o governo dos EUA reconhecendo um erro que durou décadas.
“Ninguém deveria ser preso apenas por usar ou possuir maconha”
O anúncio da Casa Branca ocorre aproximadamente 6 meses após o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS na sigla em inglês) recomendar a reclassificação da Cannabis no país. Atualmente, a planta está classificada na Lista I, onde estão as substâncias com maior potencial para dependência química, abuso e sem nenhum potencial medicinal.
Com a reclassificação, a Cannabis iria para a Lista III, onde estão as substâncias com menos potencial para abuso ou dependência e que podem ser obtidas por uma prescrição médica simples.
A reclassificação da Cannabis nos EUA é parte de um movimento mais amplo do governo Joe Biden para corrigir injustiças causadas pela proibição da planta no país. Em outubro de 2022, iniciando essa movimentação, o presidente anunciou o perdão a pessoas presas por posses simples de Cannabis.
Nesse sentido, desde a campanha para presidente, em 2020, o democrata traz em seus discursos a frase “No one should be in jail just for using or possessing marijuana” (“Ninguém deveria ser preso apenas por usar ou possuir maconha”).
Uma lista equivocada desde 1970
O anúncio é considerado histórico porque representa uma mudança na postura do governo federal dos EUA depois de mais de 50 anos de proibição e desinformação. A inclusão da Cannabis na Lista I aconteceu na década de 1970, quando a planta e várias outras substâncias foram classificadas sob a CSA, assinada pelo então presidente Richard Nixon.
No total são 5 classificações:
- I – substâncias sem uso medicinal e com alto potencial para abuso e/ou dependência;
- II – substâncias com alguns usos clinicamente aceitáveis, mas com alto potencial para abuso e/ou dependência. Permitidas apenas mediante receita médica;
- III – substâncias com potencial baixo a moderado para abuso e/ou dependência. Permitidas somente mediante receita médica;
- IV – substâncias com uso medicinal e baixo potencial para abuso ou uso indevido;
- V – substâncias com baixo potencial para abuso ou uso indevido.
Uso medicinal da Cannabis no Brasil
Aqui no Brasil, as regras são um pouco diferentes das dos EUA, embora a Cannabis também seja uma substância controlada. Por aqui, é possível obter produtos à base da planta para tratar condições de saúde de forma legal e segura.
Para isso, é fundamental ter o acompanhamento de um profissional da saúde, que vai dar orientações sobre o melhor produto e a dosagem mais adequada. Então, se você quer começar agora um tratamento com Cannabis, acesse a nossa plataforma de agendamentos. Lá é possível marcar uma consulta com um entre mais de 300 profissionais de diversas especialidades. Marque já sua consulta!
