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“Pressão popular é importante”, afirma deputado que criou abaixo-assinado para governador de SP sancionar lei da Cannabis

“Pressão popular é importante”, afirma deputado que criou abaixo-assinado para governador de SP sancionar lei da Cannabis

Projeto de Lei de autoria do deputado Caio França (PSB) já foi publicada no Diário Oficial. O objetivo do abaixo-assinado é mobilizar a população pela aprovação do PL que inclui medicamentos à base de Cannabis no SUS.

Publicado em

13 de janeiro de 2023

• Revisado por

Fala, escreve e pesquisa sobre Cannabis, saúde e bem-estar. Mestre em Comunicação e Cultura, com passagem pela Unesco, já produziu milhares de histórias e conversas que mostram como a Cannabis transforma vidas. Mãe de dois, acredita em um mundo onde conhecimento e consciência caminham junto da planta.

Cannabis via SUS

Você pode participar aqui do abaixo assinado criado pelo deputado Caio França (PSB) para pressionar o governador Tarcísio de Freitas, do Estado de São Paulo, para que ele sancione o projeto de lei que garante o acesso à Cannabis via SUS.

“A importância do abaixo-assinado é para que a gente possa demonstrar a quantidade de pessoas que podem se beneficiar com o projeto e outras pessoas que são sensíveis às matérias que estão repercutindo cada dia mais de famílias que estão se beneficiando pelo uso da Cannabis medicinal. Então a pressão popular claro que também é um ingrediente importante para que o governador possa sancionar o nosso projeto. A decisão está com ele nesse momento”, afirmou França para o Cannabis & Saúde.

Cannabis via SUS

Participe do abaixo-assinado aqui

Projeto de Lei foi publicada no Diário Oficial e agora cabe ao governador a decisão de sancionar ou vetar nos próximos 15 dias. Recentemente apuramos que a tendência é de aprovação por parte do governador de SP. Porém movimentos como o abaixo-assinado corroboram com a noção de urgência desta aprovação.

“Precisamos da sua ajuda para que ele sancione e ajude milhares de famílias de autistas, pessoas com síndromes raras, Alzheimer, Parkinson e tantas outras patologias. Cannabis medicinal: não espere precisar para apoiar!”, afirma o abaixo-assinado.

Entenda o PL que garante cannabis via SUS em SP

O projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos à base da cannabis no SUS no estado de São Paulo é de autoria do deputado Caio França (PSB). 

O PL 1180 de 2019 “institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS”.

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O Cannabis& Saúde é um portal de jornalismo, que fornece conteúdos sobre Cannabis para uso medicinal, e, preza pelo cumprimento legal de todas as suas obrigações, em especial a previsão Constitucional Federal de 1988, dos seguintes artigos. Artigo 220, que estabelece que a liberdade de expressão, criação, informação e manifestação do pensamento não pode ser restringida, desde que respeitados os demais dispositivos da Constituição.
Os artigos seguintes, até o 224, tratam de temas como a liberdade de imprensa, a censura, a propriedade de empresas jornalísticas e a livre concorrência.

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