Justiça autoriza associação Santa Cannabis a cultivar para fins medicinais
A Santa Cannabis se torna a primeira associação da região sul do Brasil com autorização para cultivar a planta e produzir os medicamentos
Justiça derrubou autorização para cultivo e manipulação de Cannabis da AbraRio
A Justiça Federal cassou a liminar que autorizava a associação de pacientes AbraRio a fornecer produtos com Cannabis para seus associados
Conhecimento sobre Cannabis: ESMA realiza palestras sobre a planta
Iniciativa conta com Sidarta Ribeiro no dia 25 de novembro e pretende capacitar operadores judiciais sobre a pauta Cannabis no Brasil.
Família de SP obtém direito de plantar Cannabis para tratar filhos autistas
Habeas Corpus foi obtido através da Defensoria Pública e atende casal sem condições financeiras de importar a medicação A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) a concessão de um Habeas Corpus permitindo que uma família cultive Cannabis sativa para fins medicinais. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22). Os […]
Justiça Federal rejeita pedido de empresa do Paraná para cultivar Cannabis
Companhia solicitou a liberação para venda da fibra de cânhamo industrial, folhas e sementes in natura ou após processamento de óleo no Brasil e para exportação, sobretudo para fins medicinais, mas também para indústria têxtil, fitoterápicos, suplementos alimentares, alimentos, entre outros derivados A 3ª Vara Federal de Curitiba indeferiu o pedido de uma empresa da cidade de […]
Importação de sementes no Brasil ainda pode gerar processo
Ainda que existam riscos de acabar preso ou processado, em casos como fins medicinais as chances podem ser mais remotas. Uma decisão do STF ampliou a visão de que a importação de sementes não se enquadra como crime. Ainda assim os riscos existem. Patrícia Scheffer Schlumberger comprou 26 sementes de Cannabis, diretamente da Holanda. A […]
