Segundo o 1º Boletim Informativo sobre Monitoramento Pós-Mercado de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária aumentaram em 189% os…
A Anvisa divulgou uma nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que consolida as anteriores 335 e a 570. Trata-se da…
Seminário virtual destinado principalmente às importadoras e exportadoras brasileiras visa esclarecer a nova legislação para desburocratizar e agilizar processos.
O Superior Tribunal de Justiça analisa dois casos de importação de sementes de maconha em sessão virtual:
Rita Carvana, que já entrou com ação na Justiça para solicitar o óleo de CDB puro a Theo, de 13…
Ainda que existam riscos de acabar preso ou processado, em casos como fins medicinais as chances podem ser mais remotas.…
Novas regras exigem apenas a receita médica e aumenta a validade da autorização para 2 anos Todas as autorizações de…