Legislação

Conheça a história da família que conseguiu habeas corpus para produzir seus próprios medicamentos

Filipe Barsan Suzin e o pai, Ivo Suzin, fazem tratamento com Cannabis. Conseguiram, após oito meses de documentações, o aval da Justiça para plantar e extrair os óleos em casa A família Suzin convive com duas doenças: Alzheimer e Leucemia Mieloide Crônica (LMC). Ivo Suzin, 59 anos, descobriu o distúrbio neurológico ao ter lapsos de …

Conheça a história da família que conseguiu habeas corpus para produzir seus próprios medicamentos Leia mais »

anvisa importação

Covid19: pedidos para venda de produtos à base de Cannabis podem ser feitos pela internet

Empresas que desejam importar, vender ou fabricar produtos medicinais à base de Cannabis sativa no Brasil já podem fazer o pedido por meio digital A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, em comunicado nesta quarta-feira (08), que as empresas que desejam importar, vender ou fabricar produtos medicinais à base de Cannabis sativa no Brasil já podem fazer o pedido por …

Covid19: pedidos para venda de produtos à base de Cannabis podem ser feitos pela internet Leia mais »

Importação de sementes no Brasil ainda pode gerar processo

Ainda que existam riscos de acabar preso ou processado, em casos como fins medicinais as chances podem ser mais remotas. Uma decisão do STF ampliou a visão de que a importação de sementes não se enquadra como crime. Ainda assim os riscos existem. Patrícia Scheffer Schlumberger comprou 26 sementes de Cannabis, diretamente da Holanda. A …

Importação de sementes no Brasil ainda pode gerar processo Leia mais »

Polícia americana propõe plano para expandir pesquisas relacionadas à Cannabis

A DEA, órgão responsável pelo combate ao narcotráfico, precisa aprovar 37 solicitações pendentes, dede 2016, para o cultivo Em todo filme de ação americano de combate ao narcotráfico, os policiais da DEA (Drug Enforcement Administration, algo como agência de Administração de Repressão às Drogas, em tradução livre) aparecem como estrelas. Não é à toa. Foram …

Polícia americana propõe plano para expandir pesquisas relacionadas à Cannabis Leia mais »

Revolução católica: o grupo de estudos da Cannabis medicinal do Padre Ticão

Atualização de 02/01/21: o padre Antonio Luiz Marchioni (Pe. Ticão), pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, do bairro Ermelino Matarazzo, faleceu nesta sexta-feira (1º). Pe. Ticão estava com 68 anos de idade, dos quais 42 como sacerdote. Ele havia sido internado na quarta-feira, no Hospital Santa Marcelina, quando foi diagnosticado com água no …

Revolução católica: o grupo de estudos da Cannabis medicinal do Padre Ticão Leia mais »

Gana legaliza o uso medicinal de Cannabis

Governo de Gana aprova lei que permite uso da cannabis para fins medicinais e industriais, com THC inferior a 0,3%, tornando-se o mais recente país africano a legalizar Na última sexta-feira, 20, o parlamento de Gana aprovou um Projeto de Lei da Comissão de Controle de Narcóticos que permite o uso e cultivo de cannabis …

Gana legaliza o uso medicinal de Cannabis Leia mais »

Fernando Henrique Cardoso: “erradicar maconha não adianta nada; tem que disseminar informação”

Em entrevista ao portal Cannabis & Saúde, ex-presidente criticou a repressão da ‘guerra ás drogas’ defendeu o debate e a regulamentação da planta no Brasil. Já faz quase uma década que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) se dedica ao tema de políticas de drogas, em particular a maconha. Em 2011, o político protagonizou, ao …

Fernando Henrique Cardoso: “erradicar maconha não adianta nada; tem que disseminar informação” Leia mais »

STF decide hoje se poder público deve fornecer canabidiol a paciente

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (11) se o poder público fornecerá canabidiol para o tratamento de Natan Dantas dos Santos, de 6 anos, que sofre com epilepsia. Como o decisão tem repercussão geral, o resultado deverá ser aplicado por outros juízes em processos semelhantes. A ação chegou ao Supremo em outubro …

STF decide hoje se poder público deve fornecer canabidiol a paciente Leia mais »

STF desobriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados no SUS 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, quando não estiverem previstos na relação do Programa de Dispensação de Medicamentos em Caráter Excepcional, do Sistema Único de Saúde (SUS). As situações excepcionais ainda serão definidas na formulação da …

STF desobriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados no SUS  Leia mais »