Legislação

Revolução católica: o grupo de estudos da Cannabis medicinal do Padre Ticão

Atualização de 02/01/21: o padre Antonio Luiz Marchioni (Pe. Ticão), pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, do bairro Ermelino Matarazzo, faleceu nesta sexta-feira (1º). Pe. Ticão estava com 68 anos de idade, dos quais 42 como sacerdote. Ele havia sido internado na quarta-feira, no Hospital Santa Marcelina, quando foi diagnosticado com água no …

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Gana legaliza o uso medicinal de Cannabis

Governo de Gana aprova lei que permite uso da cannabis para fins medicinais e industriais, com THC inferior a 0,3%, tornando-se o mais recente país africano a legalizar Na última sexta-feira, 20, o parlamento de Gana aprovou um Projeto de Lei da Comissão de Controle de Narcóticos que permite o uso e cultivo de cannabis …

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Aprovada atuação do farmacêutico em medicamentos e produtos à base de Cannabis

A resolução estabelece os requisitos necessários à atuação do farmacêutico na dispensação dos medicamentos e produtos de Cannabis, que deve ser feita, exclusivamente, por profissional farmacêutico. O Conselho Federal de Farmácia aprovou em sua 491ª Reunião Plenária, a resolução que regulamenta a atuação do farmacêutico em medicamentos e produtos à base de Cannabis, que passarão …

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Anvisa simplifica regras para importação de medicamentos à base de Cannabis ao Brasil

Novas regras exigem apenas a receita médica e aumenta a validade da autorização para 2 anos Todas as autorizações de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, emitidas entre 27 de janeiro de 2019 e 27 de janeiro de 2020, passam a valer por mais um ano, contado a …

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Advogado explica o passo a passo para que o plano de saúde forneça remédios à base de Cannabis

É importante gravar a conversa com a operadora do plano de saúde: “se, no contrato, constar a cobertura de determinada doença, ele também precisa cobrir os tratamentos prescritos pela equipe médica”, esclarece Diogo Pontes Maciel. A regulamentação de produtos à base de maconha no Brasil foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em …

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Fernando Henrique Cardoso: “erradicar maconha não adianta nada; tem que disseminar informação”

Em entrevista ao portal Cannabis & Saúde, ex-presidente criticou a repressão da ‘guerra ás drogas’ defendeu o debate e a regulamentação da planta no Brasil. Já faz quase uma década que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) se dedica ao tema de políticas de drogas, em particular a maconha. Em 2011, o político protagonizou, ao …

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STF decide hoje se poder público deve fornecer canabidiol a paciente

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (11) se o poder público fornecerá canabidiol para o tratamento de Natan Dantas dos Santos, de 6 anos, que sofre com epilepsia. Como o decisão tem repercussão geral, o resultado deverá ser aplicado por outros juízes em processos semelhantes. A ação chegou ao Supremo em outubro …

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STF desobriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados no SUS 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, quando não estiverem previstos na relação do Programa de Dispensação de Medicamentos em Caráter Excepcional, do Sistema Único de Saúde (SUS). As situações excepcionais ainda serão definidas na formulação da …

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Coronavírus: dispensários de Cannabis estão abertos nos Estados Unidos por serem considerados essenciais

Além da Califórnia, diversos outros estados americanos entenderam que os dispensários de Cannabis funcionam como farmácias e precisam se manter abertos, na quarentena. A pandemia que se instaurou devido ao novo Coronavírus fez com que diversos estados americanos adotassem medidas preventivas para evitar o contágio da doença em maior escala. Entre elas, estão o fechamento …

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