Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (26) que, a partir da próxima semana, dia 2 de agosto, as solicitações para importação de produtos derivados da Cannabis por pessoa física e para uso pessoal, passarão a ter um código de assunto específico:
Um importante esclarecimento do órgão é que até o dia 15 de agosto serão aceitos as demandas com o código de assunto utilizado atualmente (90210 – Anuência de importação, por meio de REMESSA EXPRESSA, por pessoa física, de produtos ou matéria-prima sujeitos à vigilância sanitária, para fins de uso individual ou próprio).
Porém, a partir do dia 16 de agosto, as referidas petições que não forem protocoladas por meio do código de assunto 90285 passarão a ser reprovadas em razão do código de assunto incorreto.
A importação de derivados da Cannabis é legal no Brasil desde 2015. No ano passado, a Anvisa publicou uma nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC 335/2020), que diminuiu a burocracia para esse procedimento, como redução de documentos e aumento da validade de um para 2 anos.
As autorizações para importação de derivados da Cannabis no Brasil cresceu 127% neste ano até agora. Os pedidos aceitos pela Anvisa passaram de 4.532, nos primeiros quatro meses de 2020, para 10.289, no mesmo período.
Entre esses pacientes, mais de 2,5 mil iniciaram o tratamento através da plataforma de agendamento de consultas do Portal Cannabis & Saúde. Trata-se de um serviço gratuito de conexão entre médicos prescritores de canabinoides e pacientes em busca de tratamento. São mais de 100 médicos cadastrados, e você pode filtrar sua busca por estado, cidade, especialidade médica e até o valor das consultas.
A receita médica é o primeiro passo para iniciar o tratamento.
A trajetória do médico e cientista Franjo Grotenhermen vai para as telas de cinema no…
Anote na agenda e inscreva-se aqui: quarta-feira, dia 25, às 19h, realizaremos a live “Acesso…
Você já tentou fazer meditação alguma vez na sua vida e não conseguiu? Ou simplesmente…
Promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o 1° Seminário sobre a Cannabis Medicinal e…
Você está se sentindo estressado atualmente? Como você se sente ao pensar no seu trabalho…
Pesquisador e professor da Fiocruz, o psiquiatra Marco Aurélio Jorge fala sobre sua experiência como…