A Comissão Especial da Cannabis Medicinal na Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 399/15 desde outubro de 2019. O novo texto do PL, apresentado na semana passada, autoriza o plantio da espécie para fins medicinais e industriais no Brasil por empresas, governos e associações de pacientes.
Nesta terça-feira (1º), a comissão realiza sua última audiência, com a presenta de médicos, cientistas e representantes da sociedade civil para debater o assunto antes da apresentação do relatório.
Na reunião técnica, o relator da proposta, o deputado Luciano Ducci (PSB/PR), fará a leitura da minuta do seu parecer. O debate sobre a proposta será divido por grupos de convidados e temas.
Primeiro, mães, pais e associações de pacientes, depois representantes de instituições religiosas; médicos ; cultivo; farmácia viva; pesquisa; e setor regulado.
O debate será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, a partir das 10 horas.
>> TELEMEDICINA. Seu diagnóstico simples, rápido e onde estiver. Agende uma consulta
PROGRAMAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
10h – Abertura – Deputado Federal Paulo Teixeira
10h10 – Leitura da Minuta – Deputado Federal Luciano Ducci
10h40 Dr. William DIB – Ex-Diretor da Anvisa
Mães, Pais e Associações
10h50 Maria Aparecida de Carvalho – Mãe da Clarinha e Presidente da CULTIVE
10h55 Norberto Fisher e Katieli Fisher –Pais da Any Fisher
11h Liane Pereira – Mãe da Caroline
11h05 Cassiano Teixeira – Diretor Executivo da ABRACE
11h10 Margarete Santos – Coordenadora Geral da APEPI
11h15 Rafael Evangelista – Presidente da Aliança Verde
11h20 Pedro Zarur – Diretor Presidente da ABRACANNABIS
11h25 Maria Alice Mello – 1ª Sec. da Associação Brasileira de Epilepsia – ABE
11h30 Leandro Stelitano – Associação CANNAB – Salvador/BA
11h35 Felipe Farias – Associação Reconstruir – Natal/RN
MESA E PARLAMENTARES INSCRITOS – 25 min
Representantes de instituições religiosas
12h05 Deputado Estadual – Luiz Fernando Teixeira
12h10 Deputado Distrital – Rodrigo Delmasso
12h15 Padre Ticão
MESA – 10 min
Intervalo 12h30– 13h30
13h30 Paulo Teixeira – Reabertura
13h40 Tarso Araújo – Diretor do Documentário Ilegal
13h45 Rodrigo Mesquita – Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB
13h50 Delegado Marcos Paulo Pimentel – Coordenador de Repressão a Crimes Violentos da
Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas da Polícia
Federal (CRCV/CGPRE/DICOR/PF)
Médicos
14h Dr. Ricardo Ferreira
14h05 Dr. Leandro Ramires
14h10 Dra. Carolina Nocetti
14h15 Dra. Eliane Guerra
14h20 Deputado Federal Eduardo Costa – Médico
MESA E PARLAMENTARES INSCRITOS – 20 min
Cultivo
14h50 Roberto Vieira – Pesquisador Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
14h55 Fabian Borghetti – Biólogo e Professor – UNB
15h Dennys Zsolts – Representante do Sindicato do Engenheiros no Estado do RJ
15h05 Sérgio Rocha – Engenheiro Agrônomo – UFV
MESA – 10 min
Farmácia Viva
15h20 Euclides Lara Cardozo – Presidente da SUSTENTEC
15h25 Dr. Marcos Trajano – Médico da SES/DF
Pesquisa
15h30 Fabrício Pamplona – Farmacêutico e Neurocientista
15h35 Margarete Akemi – Conselheira do CFF
MESA – 10min
Setor regulado
15h50 Norberto Prestes – Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos –
ABIQUIFI
15h55 José Bacellar – Verdemed
16h Camila Teixeira – INDEOV
16h05 Lorenzo Rolim – Associação Latino-Americana de Cânhamo Industrial – LAIHA
16h10 Pedro Gabriel – Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis – IPSEC
MESA E PARLAMENTARES INSCRITOS – 45 min
17h – Encerramento